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Política

Julgamento do Bolsonaro no STF hoje: veja que horas começa e onde assistir

Do UOL, em São Paulo

A análise da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Jair Bolsonaro (PL) será feita hoje e amanhã, no STF (Supremo Tribunal Federal). O UOL transmite os trabalhos ao vivo a partir das 9h (assista ao vídeo acima).

Os ministros vão decidir se Bolsonaro e outras sete pessoas se tornam réus, sob acusação de tentativa de golpe de Estado. Nesta fase do processo, os cinco ministros vão analisar se aceitam a denúncia apresentada pela PGR.

A análise será feita pela 1ª Turma do STF. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes (relator), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux compõem a turma.

Como será o julgamento de Bolsonaro?

Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, marcou três sessões extraordinárias para analisar a denúncia:

  • 25/3, às 9h30;
  • 25/3, às 14h30;
  • 26/3, às 9h30.

Nessas sessões, será julgada apenas a denúncia contra o chamado núcleo 1 da tentativa de golpe. Integram esse grupo:

  1. Jair Bolsonaro, ex-presidente;
  2. Alexandre Ramagem, deputado federal pelo Rio de Janeiro e ex-presidente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
  3. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  4. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  5. Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
  6. Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e general da reserva do Exército;
  7. Mauro Cid; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
  8. Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército.
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Os oito são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima para todos os crimes soma 46 anos de prisão.

Eventuais prisões só acontecem após processos transitarem em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Caso a denúncia seja aceita agora, uma ação penal será aberta, processo em que testemunhas e as defesas serão ouvidas novamente.

Ao fim desse processo, o STF vai absolver ou condenar os envolvidos. Uma exceção seria uma prisão preventiva: caso haja tentativa de fuga ou de atrapalhar o processo.

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