SUS passará a oferecer cadeira de rodas motorizada e dispositivo auditivo a crianças

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (7), durante evento na Unidade Mista de Saúde de Taguatinga (DF), uma série de ações que terão aporte de R$ 205,2 milhões e vão beneficiar 944 mil pessoas com deficiência por ano. Serão inaugurados 29 Centros Especializados de Reabilitação (CER) com transporte gratuito em 19 municípios de 18 Estados, e 18 oficinas de órteses e próteses.

Além disso, mais seis tipos de cadeiras de rodas serão incorporados no Sistema Único de Saúde (SUS), além das que já existem. Com as novas incorporações, o SUS passa a ofertar, dentro de seis meses, a cadeira motorizada, equipada com motor elétrico, que pode ser movida por controle remoto, pelo queixo ou boca. Também ofertará a cadeira monobloco, leve e portátil, que possui mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados.

Haverá a incorporação, também, de cadeira de rodas para pessoas acima de 90 quilos, para banho em concha infantil, com encosto reclinável e com aro de propulsão.

Outra nova incorporação será um dispositivo auditivo para crianças de 5 a 17 anos com deficiência auditiva (de grau leve, moderado, severo ou profundo) matriculadas no ensino fundamental I e II e ensino médio.

O acessório, acoplado ao aparelho auditivo, elimina o excesso de ruídos que interferem na interpretação do aluno. Um microfone posicionado próximo a boca do professor capta a fala com boa intensidade, reduzindo os efeitos de reverberação e ruídos, e o som captado é enviado via FM diretamente para o receptor, qualificando o aprendizado do estudante. Após a publicação das portarias que incorporam as novas tecnologias, o SUS tem até 6 meses para efetivar a oferta à população.

Essas são as primeiras medidas do programa Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançado pela Presidente da República, Dilma Rousseff, em 2012. 

Centros

Os CER são serviços de qualidade assistencial em reabilitação que atendem pessoas com deficiência física, visual, auditiva e intelectual, conforme o número de modalidades habilitadas. Os CER 2 abarcam duas modalidades de deficiência, o CER 3, três modalidades e o CER 4, as quatro modalidades. A Unidade Mista de Saúde de Taguatinga, onde ocorreu o evento nesta terça, será habilitada como CER 2 – para pessoas com deficiência física e intelectual. 

Os centros receberão 20 micro-ônibus adaptados para o transporte das pessoas com deficiência que não apresentam condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos até os serviços de saúde. Os automóveis serão doados pelo Governo Federal aos Estados e municípios.

Também está prevista, até o fim de 2014, a entrega de outras 88 vans. As oficinas ortopédicas, que serão inauguradas em Uberlândia (MG), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Teresina (PI) e Goiânia (GO), vão confeccionar órteses sob medida e fazer ajustes das próteses para cada usuário.

Cerca de 45 milhões de brasileiros - 23,9% da população - que possuem algum tipo de deficiência. 

Teste do Pezinho

O Ministério da Saúde também anunciou, hoje, a ampliação do acesso a exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o Teste do Pezinho. Isso envolverá os Estados do Acre, Alagoas e Sergipe na Fase 3, e São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Mato Grosso do Sul na Fase 4.

A Fase 3 é capaz de identificar em recém-nascidos as doenças hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose cística. E a Fase 4, além dessas, identifica deficiência da biotinidase e hiperplasia adrenal primária. Com as incorporações, um total de 16 Estados terá o teste do pezinho na Fase 3 e quatro na Fase 4.

Os testes são implantados nos estados em quatro fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento. Com, isso, aproximadamente 545 mil crianças devem ser beneficiadas/ano.