75 médicos estrangeiros recebem registro provisório no Mais Médicos

Pelo menos 61 profissionais com diploma estrangeiro participantes do Mais Médicos receberam, até agora, registros provisórios e estão aptos a começar a atuação no programa, segundo informação de conselhos regionais de Medicina (CRMs). O número corresponde a menos de 10% do total de 670 aprovados durante a primeira etapa.

De acordo com informações obtidas pela Agência Brasil com os CRMs, entre os registros concedidos, 19 foram liberados nesta segunda-feira (23) no Rio Grande do Sul. Além disso, foram concedidos 30 na Bahia e 12 no Ceará. 

Já o conselho regional da Paraíba liberou 14 registros também nesta segunda-feira. Segundo o presidente da entidade, João Medeiros, todas as solicitações que chegaram às suas mãos foram aceitas. "No início, a documentação estava inconsistente. Recebemos um procurador da AGU (Advocacia Geral da União) e explicamos isso. Agora, está tudo regularizado".

Está prevista para segunda ou terça-feira (24) a concessão de mais 17 registros no Ceará e dez na Paraíba, de acordo com os CRMs. O Ministério da Saúde confirmou apenas 39 liberações (12 no Ceará e 27 na Bahia) e disse, por meio de sua assessoria, que um novo balanço deve ser divulgado até o fim do dia.

A pasta não informou ainda quando os médicos vão iniciar atendimento em cada município para onde foram designados. Inicialmente, os profissionais começariam a atuar no dia 16 de setembro, mas a pasta adiou para esta segunda-feira (23), devido ao impasse com entidades médicas.

Desde o anúncio da vinda de médicos formados no exterior sem necessidade de revalidação do diploma, essas instituições anunciaram que não registrariam os profissionais, alegando que a legislação brasileira exige que passem pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas (Revalida).

Para as entidades médicas, a não revalidação do diploma deixa a população sem garantia da qualidade dos profissionais. Em vários Estados brasileiros, médicos foram às ruas no mês de julho para protestar contra o programa.

Já o Ministério da Saúde argumenta que a dispensa do exame é uma forma de evitar a concorrência dos médicos estrangeiros incluídos no Mais Médicos com os brasileiros, na medida em que, se tivessem o diploma validado, poderiam trabalhar onde quisessem e não apenas com autorização exclusiva para atuar na periferia das grandes cidades e em municípios do interior.

(Com a Agência Brasil)