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MP vê chance de "lockdown" e pede verbas para assistência social em SP

Homem caminha sozinho na rua Direita, no centro de São Paulo, durante pandemia do novo coronavírus - Alexandre Schneider/Getty Images
Homem caminha sozinho na rua Direita, no centro de São Paulo, durante pandemia do novo coronavírus Imagem: Alexandre Schneider/Getty Images

Colaboração para o UOL, em São Paulo

15/04/2020 18h47

O Ministério Público de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos da Capital, pediu ao governo estadual e à prefeitura de São Paulo o direcionamento de verbas públicas para a assistência social durante a luta contra o coronavírus.

O órgão informou que existe a chance de um "lockdown", que é a suspensão total de atividades, como medida de contenção aos efeitos da pandemia da covid-19 na capital.

O pedido alega que o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, e que "a necessidade de isolamento (e talvez se torne necessário avançar-se a um lockdown) de boa parte da população paralisa a economia e o inusitado duplo choque provocado pela retração simultânea na oferta e na demanda de bens e serviços certamente implicará quedas substanciais da renda e do emprego, ensejando aumento considerável da pobreza".

Os promotores Eduardo Valério e Anna Trotta Yayrd, que assinam a recomendação do MP, pediram que as verbas sejam destinadas ao Sistema Único de Assistência Social (Rede Suas).

"A intenção é dar condições para que a rede possa acolher e fazer frente à demanda existente de pessoas que necessitam da assistência social diante da pandemia de covid-19", disse o órgão por meio de nota oficial.

Além disso, os promotores também orientaram a inclusão de informações sobre o repasse de verbas nos portais de transparência do estado e da capital.

O MP deu um prazo de cinco dias para que o poder público comprove a adoção das providências.

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