Sob pressão, Saúde acusa Janssen e Pfizer de "falta de flexibilidade"

Pressionado para comprar rapidamente vacinas contra a covid-19 para imunizar toda a população brasileira, o Ministério da Saúde voltou a responsabilizar as empresas produtoras de imunizantes pelos atrasos na vacinação contra a covid-19. Em nota, a pasta firma que há "falta de flexibilidade" por parte da Janssen e da Pfizer nas negociações.

Desde o início do ano, o ministro Eduardo Pazuello tem prometido a compra de doses de ambas as farmacêuticas e reclamado publicamente das negociações. Em reunião com governadores na última quinta (18), o general disse ter uma "previsão fantástica de recebimento de vacinas" e apresentou um cronograma com acordos ainda não firmados e imunizantes ainda não aprovados para uso no Brasil.

Relacionadas

Vacinação precisa aumentar 11 vezes no Brasil para conter covid em 1 ano

Justiça nega pedido de delegados para "burlar" vacinação de covid em SP

Com 80% de UTIs lotadas, Rui Costa amplia toque de recolher na Bahia

Já em nota divulgada hoje, a pasta afirmou que tem interesse na garantia das doses, mas que as propostas "vão além de sua capacidade de prosseguir negociações para a contratação".

Informou, ainda, que um ofício foi enviado na quarta (17) — portanto, um dia antes da fala de Pazuello — à Casa Civil em busca de "orientação junto a outros órgãos federativos e nos ajudará a encontrar soluções que extrapolam os limites legais do Ministério da Saúde", informou o secretário-executivo Elcio Franco.

O Ministério da Saúde espera, entre 22 e 26/2, orientação do Palácio do Planalto a respeito de como proceder para solucionar impasses nas negociações iniciadas em abril de 2020 para aquisição das vacinas contra Covid-19 dos laboratórios Janssen e Pfizer, que se encontram emperradas por falta de flexibilidade das empresas.
Trecho de nota da pasta

No fim de janeiro, a equipe do presidente Jair Bolsonaro confirmou que recebeu uma oferta por vacinas contra o coronavírus da Pfizer, mas descartou a negociação por considerar a oferta de doses baixa. A quantidade, contudo, era a mesma de doses negociadas da vacina de Oxford, importadas pela Fiocruz.

A farmacêutica Pfizer, especificamente, negocia a venda de vacinas com o Brasil desde junho do ano passado e já afirmou não poder comentar detalhes da negociação por se tratar de um acordo confidencial cujas cláusulas "estão em linha com os acordos fechados em outros países no mundo."

Procurada pelo UOL, a Pfizer afirmou que não comentará as negociações, mas explicou que as cláusulas do contrato são as mesmas de acordos fechados com outros países pelo mundo. Já a Janssen não respondeu à reportagem.

Exigências prejudicam Brasil, diz Ministério da Saúde

Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, as duas empresas fazem exigências que prejudicam os interesses do Brasil. Ele declarou que os dois laboratórios fabricantes dos imunizantes, pedem ao governo brasileiro, por exemplo, garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar.

Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores."
Elcio Franco, secretário-executivo do Ministério da Saúde

O ofício encaminhado pela Saúde à Casa Civil afirma que as tratativas comerciais se encontram sem avanço e que "em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação".

"Queremos proteger todos os brasileiros contra a covid-19 o mais rápido possível. Por isso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu", disse o secretário executivo do Ministério da Saúde.

Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já havia ironizado o imunizante da Pfizer/BioNtec: "Lá no contrato da Pfizer, está bem claro nós [a Pfizer] não nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral. Se você virar um jacaré, é problema seu".

Secretário diz que propostas demoraram a chegar

Segundo Franco, a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de 12 de fevereiro e a da Pfizer, na noite de 15 de fevereiro. Segundo a pasta, o secretário executivo e outros técnicos do ministério se reuniram com representantes das duas farmacêuticas em 18 de fevereiro.

"Franco e outros membros da Saúde se reuniram com representantes das duas farmacêuticas na quinta-feira (18/2) a quem informaram que as propostas de venda feitas por ambas, além de chegarem com relativa demora, ainda impossibilitam prosseguir nas negociações há pelo menos nove meses, mas agradeceu as ofertas e destacou que permanece o interesse do Ministério da Saúde em adquirir e disponibilizar para a população brasileira, o quanto antes, o máximo de vacinas aprovadas pela Anvisa", informou o Ministério da Saúde em nota.