Anvisa recebe pedido para uso emergencial da vacina Sputnik V

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou que recebeu na madrugada de hoje um pedido para uso emergencial da vacina contra covid-19 Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya da Rússia.

Protocolado pela União Química, farmacêutica que representa o imunizante no Brasil, o pedido tem prazo de sete dias úteis para ser avaliado pela agência. Este prazo não considera o tempo do processo em status de exigência técnica, que é quando o laboratório precisa responder questões técnicas.

Relacionadas

Butantan quer iniciar testes de nova vacina em abril e distribuir em julho

SP: Variantes atingiram 52% dos casos de covid-19 em março, diz secretário

Brasil soma 14 milhões de vacinados com a 1ª dose, 6,65% da população

Segundo a Anvisa, a triagem dos documentos já foi iniciada. Nas primeiras 24 horas, a agência checará se todos os documentos necessários estão disponíveis. Caso contrário, informações adicionais serão pedidas ao laboratório.

A União Química já havia protocolado um pedido de uso emergencial em janeiro deste ano, mas a Anvisa alegou que não recebeu dados mínimos para a análise. O laboratório brasileiro afirma, agora, que entregou todas as informações para abrir a avaliação na agência.

A Anvisa já liberou registros definitivos para o uso das vacinas AstraZeneca/Oxford e Pfizer no Brasil. Já a CoronaVac tem uso emergencial aprovado. Na última quarta-feira (24), a Janssen também pediu o uso emergencial de sua vacina.

Doses compradas

No começo do mês, o Ministério da Saúde assinou contrato para receber 10 milhões de doses da Sputnik V, imunizante que tem 91,6% de eficácia contra casos sintomáticos da covid-19 segundo estudo com dados preliminares publicado na revista Lancet.

O cronograma inicial prevê que 400 mil doses da vacina podem chegar ao Brasil até o fim de abril. Em maio, a expectativa do governo é receber outras 2 milhões de doses e, em junho, 7,6 milhões.

Os governadores dos Estados do Nordeste também assinaram contratos individuais com o Fundo Soberano Russo para a compra de um total de 37 milhões de doses da vacina.

Para fazer a contratação direta, os governadores nordestinos se apoiam na lei, sancionada na semana passada, que autoriza Estados e municípios a importarem vacinas aprovadas por autoridades de outros países e blocos como Estados Unidos, União Europeia, Japão, China, Reino Unido, Rússia, Índia, Coreia do Sul, Canadá, Austrália e Argentina.

Um acordo selado entre os governadores do Nordeste e o antigo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prevê que o ministério atue como intermediário, incorporando as vacinas ao PNI (Plano Nacional de Imunização) e distribuindo em todo o Brasil.

O Consórcio dos Governadores da Amazônia também negocia a aquisição das vacinas, sendo que o Pará já anunciou acordo.

Prazos

O pedido de uso emergencial foi feito com base em dispositivos de lei aprovada neste mês, que prevê facilitar a entrada de vacinas já autorizadas em outros países, como a Rússia. Pela regra, a Anvisa terá sete dias para apresentar um parecer sobre o uso da vacina.

A Anvisa usará dados das agências estrangeiras, mas ainda pode negar o pedido neste prazo. Caso considere as informações insuficientes, a agência pode utilizar a "regra geral", que prevê até 30 dias para a análise de uso emergencial para vacinas que não tiveram estudos clínicos no Brasil.

O pedido de uso emergencial de uso da Sputnik V terá de ser avaliado pela Diretoria Colegiada da Anvisa.

Lobby político

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Jair Bolsonaro recebeu um áudio furioso do dono da União Química, Fernando Marques, na semana passada. Na fala originalmente enviada a Luciano Hang, dono das lojas Havan, o empresário acusava a Anvisa de barrar a vacina por um complô político que favoreceria o governador paulista, João Doria (PSDB), o PT e o PCdoB.

"Eles querem manter a coisa com a Fiocruz e com o Instituto Butantan. Butantan na mão do Doria e Fiocruz na mão do PT, PCdoB. E, porra, não tem vacina, o povo tá morrendo", afirmou Marques no áudio.

A apoiadores, na manhã de quinta-feira passada (18), Bolsonaro disse que recebeu reclamações de um laboratório "conhecido" sobre a Anvisa, mas não citou o nome da União Química. "Outra empresa, grande, conhecida, tem 20 milhões de doses para vender e não consegue. Daí, um cara falou comigo. Falei: não posso interferir. Não posso, não. Não vou interferir na Anvisa", disse Bolsonaro.

Em nota, a agência negou o complô. A União Química confirmou a autenticidade do áudio. Disse que a fala foi feita em momento de "desespero" do empresário

*Com informações das agências Reuters e Estadão Conteúdo.