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Maranhão recorre ao STF para que Anvisa autorize importação da Sputnik V

Governo do Maranhão aguarda autorização da Anvisa para receber mais de 4 milhões de doses do imunizante - Adriana Toffetti/A7 Press/Estadão Conteúdo
Governo do Maranhão aguarda autorização da Anvisa para receber mais de 4 milhões de doses do imunizante Imagem: Adriana Toffetti/A7 Press/Estadão Conteúdo

Colaboração para o UOL

09/04/2021 15h45

O governo do Maranhão pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a Anvisa seja obrigada a autorizar, de forma excepcional, o uso e a importação da vacina contra covid-19 Sputnik V, desenvolvida na Rússia.

Em março, o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou contrato para a aquisição de 4.582.861 doses do imunizante, com expectativa de recebimento do produto no início de abril. A Anvisa, porém, ainda não autorizou o uso emergencial da Sputnik V no Brasil.

No pedido, o Maranhão cita uma decisão do ministro Ricardo Lewandoswki que autoriza estados e municípios a importarem qualquer vacina contra covid-19 que tenha registro nas principais agências reguladoras internacionais. Com base nisso, o estado pede que a Anvisa conceda autorização excepcional imediatamente.

A Sputnik V já foi aprovada e está sendo utilizada em diversos países da América do Sul, como Argentina, Bolívia, Paraguai e Venezuela.

No Brasil, a Anvisa alegou "ausência de documentos necessários" na análise do pedido feito pela farmacêutica União Química, responsável pela distribuição nacional do imunizante.