Governo desiste de exigir receita médica para vacinar crianças contra covid

O Ministério da Saúde incluiu hoje crianças entre 5 e 11 anos no plano nacional de vacinação contra a covid-19, mas sem a exigência de prescrição médica, como havia antecipado o ministro Marcelo Queiroga em dezembro. O anúncio, feito durante entrevista coletiva, acontece em meio à pressão de especialistas, secretários de Saúde e governadores, que vinham cobrando agilidade do governo federal.

De acordo com a pasta, 3,7 milhões de crianças devem ser vacinadas ainda em janeiro, mas Queiroga reforçou que tudo dependerá da capacidade de produção da Pfizer. O primeiro lote de vacinas está previsto para chegar ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), em 13 de janeiro, e no dia seguinte já poderá ser repassado aos estados e municípios.

O Ministério da Saúde diz ter encomendado todas as doses necessárias para atender o público-alvo de 20 milhões de crianças, e prevê que todas serão entregues no primeiro trimestre deste ano. A campanha será realizada por faixa etária decrescente — isto é, das mais velhas para as mais novas —, com prioridade para aquelas que tenham comorbidades ou deficiências permanentes.

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Mesmo sem a necessidade de receita, o Ministério da Saúde orienta que pais e responsáveis procurem a orientação de um médico antes da vacinação, que não será obrigatória. "É imprescindível que pais, mães e responsáveis consultem um médico antes de imunizar seus filhos", disse a secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo, durante coletiva.

O intervalo entre a primeira e a segunda dose será de oito semanas, maior que o período de três semanas recomendado na bula.

20 dias após aval da Anvisa

A vacinação do público infantil contra a covid-19 foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) há quase três semanas, em 16 de dezembro de 2021. Para a tomada de decisão, a agência analisou um estudo feito com 2.250 crianças que comprovou que o imunizante da Pfizer é seguro e eficaz, com benefícios que superam os riscos.

Mas o Ministério da Saúde resolveu adiar a decisão de incluí-las na campanha nacional para hoje, depois de elaborar uma consulta pública — encerrada no domingo (2) — sobre o tema. No questionário, que recebeu críticas de sociedades médicas e científicas, a maioria dos participantes já havia rejeitado a obrigatoriedade de prescrição médica para vacinar crianças.

"Tivemos, senhores, 99.309 pessoas que participaram nesse curto intervalo de tempo no qual documento esteve para consulta pública. Sendo que a maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade de prescrição médica no ato de vacinação", afirmou ontem a secretária Rosana Leite de Melo.

Hoje, no início da entrevista coletiva, o ministro Marcelo Queiroga afirmou que a vacinação no Brasil foi "bem-sucedida" e que já atingiu a "marca expressiva" de mais de 400 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 distribuídas aos estados. Ele também ressaltou o número de leitos de terapia intensiva que, sob sua gestão, teriam crescido de 23 mil para cerca de 42 mil, ao custo de R$ 2,6 bilhões.

Bolsonaro é contra

Mesmo com o aval da Anvisa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já se manifestou contra a vacinação de crianças contra a covid-19 em diversas ocasiões. Em 16 de dezembro, durante uma de suas lives semanais, ele anunciou ter pedido os nomes dos técnicos da agência responsáveis por aprovar a vacina ao público infantil, dizendo querer "divulgar o nome dessas pessoas".

Três dias depois, durante conversa com apoiadores em Praia Grande (SP), Bolsonaro voltou a criticar a Anvisa, questionou supostos efeitos adversos da vacina — sem, no entanto, apresentar dados — e repetiu ser a favor da "liberdade" de não se vacinar, ainda que isso represente um risco a outras pessoas.

"Nem a tua [vacina] é obrigatória. É liberdade", afirmou. "Criança é uma coisa muito séria. Não se sabe os possíveis efeitos adversos futuros. É inacreditável, desculpa aqui, o que a Anvisa fez. Inacreditável." (Assista abaixo)

Na coletiva de hoje, Queiroga saiu em defesa de Bolsonaro. "O que o presidente defende é a liberdade das pessoas escolherem se vacinar ou não. Eu defendo que a nossa campanha de vacinação foi bem-sucedida por essa liberdade", afirmou.