Após quase 2 anos, Bolsonaro cria comitê anticovid para povos indígenas

Após quase dois anos de pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) editou um decreto para a criação de um comitê de enfrentamento da covid-19 para povos indígenas. O texto foi publicado hoje no DOU (Diário Oficial da União).

Segundo o decreto, o comitê será "responsável pela governança e pelo monitoramento das ações de combate à pandemia da covid-19 destinadas aos povos indígenas em isolamento ou em contato recente".

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O texto é sancionado meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por covid entre a população indígena. Entre elas, está a elaboração de um plano de enfrentamento e monitoramento de indicadores.

Ainda em 2020, o governo apresentou a primeira versão do texto, que foi considerado "genérico e vago" —o ministro Luís Roberto Barroso determinou que um novo plano de enfrentamento fosse apresentado.

Segundo o decreto, compete ao comitê:

• A execução dos planos de enfrentamento da covid-19 para os povos indígenas;
• A adoção de medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados ou em contato recente; e
• Adoção de outras medidas destinadas à saúde dos povos indígenas no contexto da pandemia de covid-19.

O comitê anticovid para povos indígenas será gerido pelo Ministério da Justiça até 31 de dezembro de 2022, quando acaba a vigência do decreto.

Segundo dados da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), 162 povos indígenas foram afetados pela covid-19. Mais de 63 mil indígenas já foram contaminados e 1.253 morreram.