A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (30) que não há motivos que justifiquem o recurso à "cláusula democrática" para excluir a Venezuela do Mercosul, como pretende o presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri.

"A cláusula democrática já existe no Mercosul, mas ela precisa de fatos determinados", disse a presidente em coletiva de imprensa, à margem da Conferência do Clima (COP21) que acontece no centro de convenções Le Bourget, em Paris.

Dilma esclareceu que esse recurso, que autoriza a exclusão momentânea de um membro do Mercosul em caso de ruptura da ordem democrática, não pode ser usado em bases hipotéticas.

Presidente argentino eleito na votação de 22 de novembro, Macri antecipou que pedirá a aplicação da cláusula democrática contra a Venezuela, alegando que o país tem presos políticos, entre eles Leopoldo López, condenado a quase 14 anos de prisão por acusações de incitação à violência durante protestos contra o presidente Nicolás Maduro.

"Faremos como dissemos na campanha. Vamos invocar a cláusula democrática contra a Venezuela, pelos abusos e pela perseguição contra os opositores", declarou Macri.

A presidente brasileira lembrou que essa cláusula foi usada em 2012 para suspender o Paraguai, após a destituição do presidente Fernando Lugo pelo Senado.

"Mas ela tem de ser colocada em cima de fatos determinados, ela não é genérica", insistiu.

O Mercosul atualmente é formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. A Bolívia está em processo de adesão.

Macri, de tendência liberal, substituirá a presidente de centro-esquerda Cristina Kirchner em 10 de dezembro.

A próxima cúpula do Mercosul será realizada em 21 de dezembro no Paraguai.

Macri também manifestou seu desejo de que sua primeira visita ao exterior seja ao Brasil: "Queremos fortalecer as relações com nossos irmãos latino-americanos".