Tribunal culpa o Estado francês por poluição do ar

Montreuil, França, 26 Jun 2019 (AFP) - Um tribunal determinou que o Estado francês não adotou medidas suficientes para limitar a poluição atmosférica nos arredores de Paris, após uma denúncia apresentada por uma mãe e sua filha, que sofrem problemas respiratórios.

O caso examinado na terça-feira no tribunal administrativo de Montreuil, nas proximidades de Paris, respaldado por ONGs, é o primeiro apresentado por particulares contra o Estado francês por problemas de saúde provocados pela contaminação atmosférica.

"O Estado cometeu uma falha ao adotar medidas insuficientes a respeito da qualidade do ar", destaca o tribunal em um comunicado.

A corte indicou que entre 2012 e 2016 o Estado não adotou as medidas necessárias para reduzir as concentrações de determinados gases poluentes que excediam os limites permitidos.

"Para as vítimas da poluição, esta é uma primeira vez", afirmou o advogado das demandantes, Francois Lafforgue. "A partir de agora, o Estado terá que adotar medidas efetivas na luta contra a contaminação", completou.

O tribunal, no entanto, rejeitou o pedido de indenização de 160.000 euros (182.000 dólares) a título de danos e prejuízos, alegando que não era possível encontrar uma relação direta entre os problemas de saúde e as deficiências do Estado.

Mãe e filha denunciaram que as autoridades não tomaram medidas efetivas contra a poluição do ar, em particular durante um pico de contaminação no fim de 2016.

As duas alegaram que a situação afetava sua saúde, especialmente porque moravam no subúrbio de Saint-Ouen, ao norte de Paris, perto das estradas quase sempre congestionadas.

A poluição do ar é responsável por 48.000 mortes prematuras a cada ano na França, de acordo com a Agência de Saúde Pública.

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