Governo Trump traça plano para importar fármacos do Canadá

Washington, 31 Jul 2019 (AFP) - O governo do presidente Donald Trump anunciou, nesta quarta-feira (31), um plano que permite aos americanos ter acesso legal a medicamentos de baixo custo do Canadá.

Trump apoia um projeto de lei bipartidário no Senado para limitar os preços dos remédios. O presidente já se opôs, em diferentes ocasiões, à alta nos preços dos remédios prescritos nos Estados Unidos.

Segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), os americanos pagam uma média de 1.200 dólares ao ano em medicamentos receitados, mais do que em qualquer outro país.

"Os americanos merecem proteção frente aos altos preços e um sistema de saúde que lhes ofereça cuidados acessíveis concentrados no paciente", afirmou o secretário de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês), Alex Azar.

Proposto pelo HHS e pela FDA, a agência que regula o setor de remédios e de alimentos, o plano sugere dois caminhos possíveis.

O primeiro implica usar a autoridade das agências para propor uma norma que autorize o desenvolvimento de projetos piloto em cada estado e que permita a varejistas e farmacêuticos importar alguns medicamentos do Canadá.

No segundo caminho, a FDA trabalharia com os fabricantes para importar para os Estados Unidos versões daqueles remédios que vendem em outros países, "permitindo-lhes potencialmente oferecer um preço mais baixo do que o que seus contratos de distribuição estabelecem".

Entre os medicamentos incluídos na lista, estão insulina, usada no tratamento de diabetes, e outros fármacos utilizados para tratar artrite reumatoide, doenças cardiovasculares e câncer, informou um comunicado.

As agências não falaram de uma data para a implementação do plano, que deve enfrentar oposição da indústria farmacêutica.

As empresas alegam que os elevados preços se devem aos custos de inovação. Um estudo de 2016 da Harvard Medical School culpou outros fatores, porém. Entre eles, está o sistema americano de patentes, que garante aos fabricantes "monopólios protegidos pelo governo", por meio de mercados exclusivos que duram décadas.

O estudo aponta ainda que, diferentemente de todas as demais nações avançadas, o sistema de assistência médica dos Estados Unidos permite aos fabricantes estabelecer seus próprios preços, em vez de obrigá-los a negociar com um sistema nacional de seguro de saúde.

ia/dw/dga/tt