Autorização para tratamento sem base científica contra covid-19 avança na Bolívia

O Senado da Bolívia aprovou um projeto de lei que autoriza a produção, venda e uso de dióxido de cloro em pacientes com covid-19, um tratamento sem base científica e desaconselhado pelo governo que passará hoje à Câmara dos Deputados.

Segundo o projeto, a medida terá vigor "enquanto existir o risco de contágio". Após cumprir requisitos do Ministério da Saúde, a substância poderá ser produzida "por laboratórios públicos e privados" e comercializada "sem a necessidade de receita médica".

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A presidente do Senado, Eva Copa, assinalou que o uso do dióxido de cloro no tratamento dos pacientes é "voluntário, e não obrigatório". Caso a lei seja aprovada na Câmara dos Deputados, será encaminhada ao Executivo para a sua promulgação pela presidente interina, Jeanine Áñez.

A Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) informou em abril que não há "nenhuma evidência científica que apoie a segurança ou eficácia" do dióxido de cloro, e que o seu consumo "apresenta riscos consideráveis à saúde dos pacientes".

A Assembleia Legislativa regional de La Paz, que funciona de forma independente do Parlamento nacional, aprovou ontem para o departamento o uso em pacientes com covid-19 deste agente oxidante, também empregado como alvejante e desinfetante. O governador de La Paz, Félix Patzi, tem 10 dias para promulgar a lei, que tem aplicação apenas em seu departamento.

A aprovação do uso do dióxido de cloro também foi exigida pela Cetral Operária (COB) durante uma passeata realizada ontem, entre outras demandas.

O vice-ministro de Gestão do Sistema de Saúde, Miguel Ángel Delgado, disse que as autoridades sanitárias não podem incentivar o uso de um tratamento cuja eficácia não é comprovada.

O presidente do Colégio Médico de La Paz, Luis Larrea, disse à rede Erbol que o dióxido de cloro "é uma substância química, e não um medicamento. Portanto, a instância para autorizar o seu uso não é uma Assembleia, é a Agência de Medicamentos, porque, caso contrário, se hoje em dia esta aberração é aceita, amanhã qualquer Assembleia Departmental irá aprovar o que quiser", criticou.

Apesar de o governo boliviano ter alertado para o uso do dióxido de cloro, o mesmo foi autorizado pelos governos regionais de Tarija (sul), Chuquisaca (sudeste), Beni (nordeste) e Cochabamba (centro).

Com uma população de 11 milhões de habitantes, a Bolívia ultrapassou ontem 50 mil infectados pelo novo coronavírus.