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Batalha sobre impostos de Trump pode voltar à Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o primeiro debate eleitoral com Joe Biden - Saul Loeb/AFP
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, durante o primeiro debate eleitoral com Joe Biden Imagem: Saul Loeb/AFP

07/10/2020 15h46

O presidente norte-americano Donald Trump perdeu nesta quarta-feira (7) uma nova batalha judicial com a Procuradoria de Nova York, que tenta obter suas declarações de impostos, um caso que pode terminar pela segunda vez na Suprema Corte.

Os três juízes da corte de apelações de Manhattan indeferiram o pedido do presidente para impedir que a firma de contabilidade Mazars, responsável por sua vida financeira, entregue suas declarações de 2011 a 2018, como pede a procuradoria.

O procurador de Manhattan, Cyrus Vance, exige a apresentação dos documentos que podem compor uma investigação sobre os negócios de Trump, sob a suspeita de fraude fiscal, fraude de seguros e manipulação financeira.

O ex-magnata imobiliário sempre se negou a divulgar suas declarações de impostos, embora na campanha de 2016 tenha prometido que faria isso. Ele é o primeiro presidente desde Richard Nixon a se negar a divulgá-las.

Trump já recorreu a justiça para evitar que a Mazars seja intimada a entregar suas contas à Prouradoria, argumentando que teria imunidade presidencial até o fim de seu mandato.

Seu pedido, entretanto, foi indeferido diversas vezes pela Justiça.

Em julho, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido de imunidade e determinou que as declarações de impostos devem ser entregues à procuradoria.

Apesar disso, Trump voltou a levar o caso ao tribunal no distrito nova-iorquino, apresentando outras objeções: o pedido de Vance era de "má-fé" e "muito longo".

A corte deu ganho de causa para a Procuradoria, Trump apelou e agora a corte de apelações ratificou a decisão da primeira instância, após indicar que não havia provas para essa suposta "má fé".

Trump ainda pode recorrer novamente à Suprema Corte para tentar impedir a entrega dos documentos.

Como a investigação de Vance parte de uma decisão adotada por um grande júri cujas deliberações são secretas, não se sabe exatamente o que o procurador busca encontrar nesses documentos tributários que pede ao escritório Mazars.

Consultados pela AFP sobre se voltariam a recorrer da decisão, os advogados de Trump não responderam.

O jornal The New York Times publicou no final de setembro uma grande investigação indicando que o presidente norte-americano pagou apenas 750 dólares de impostos federais em 2016, e o mesmo em 2017.

Também informou que Trump não pagou nenhum imposto federal em 10 dos 15 anos anteriores, e que descontou 70 mil dólares dos impostos em tratamentos para o cabelo nos anos em que conduziu o reality show "O Aprendiz", algo que os especialistas apontam como ilegal.

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