Irã afirma que executar menores de idade não viola os direitos humanos

As execuções de menores de idade condenados no Irã por crimes graves não são um "símbolo de violação dos direitos Humanos", declarou um diplomata iraniano em entrevista à AFP, respondendo às recentes críticas da ONU.

A República Islâmica do Irã é frequentemente criticada por ONGs ocidentais ou pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos pelas execuções de pessoas condenadas por crimes cometidos quando eram menores, o que viola a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, ratificada por Teerã.

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Ao apresentar, em 22 de junho, um relatório muito crítico sobre a situação dos direitos Humanos no Irã, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, insistiu na grande preocupação da ONU com o "amplo recurso à pena de morte" neste país.

"Mais de 80 jovens infratores aguardam no corredor da morte, quatro dos quais enfrentam execução iminente", disse.

Mas, para Majid Tafrechi, secretário-geral adjunto do Conselho Superior de Direitos Humanos do Irã, instituição estatal ligada à Autoridade Judiciária, essas críticas são injustas.

O diplomata explica que "o objetivo desta instituição é reduzir ao mínimo, tanto quanto possível, o número de execuções de pessoas condenadas à morte, (mas) ninguém aplaude o Irã" por isso.

"Quando falamos (de menores infratores), não estamos falando de crianças de 5 ou 6 anos. Estamos falando sobretudo de meninos maiores de 17 anos, que o tribunal reconheceu como maduros o suficiente" para entender o alcance de seus atos.

Em relação à execução de um criminoso, segundo o Alcorão, "é direito da família da vítima perdoar ou não", e o perdão é considerado "uma coisa boa". Por isso, "tentamos convencer (as famílias) a perdoar", destaca Tafrechi.

Os homicídios são punidos com a morte no Irã, de acordo com a lei de talião. Mas se a família da vítima conceder perdão ao assassino condenado à morte, ele não é executado.

"Sanções bárbaras"

"Queremos que (as famílias das vítimas) perdoem, tentamos dar-lhes dinheiro. Pedimos, imploramos (...) não só uma vez, mas às vezes por seis ou sete anos", diz Tafrechi.

Mas, apesar disso, "este sistema é culpado como um único homem; e não é justo. (Há) 85 milhões (de pessoas no Irã) e três ou quatro (execuções de menores por ano), isso não é um símbolo de violação dos direitos humanos", em sua opinião.

Segundo o diplomata, nos casos de menores condenados, os esforços da sua instituição permitem conseguir o perdão dos familiares das vítimas em 96% dos casos.

De acordo com a ONU, as autoridades iranianas executaram em 2020 pelo menos quatro pessoas condenadas por assassinatos cometidos quando menores.

"O Conselho Superior de Direitos Humanos do Irã insiste na 'leniência' demonstrada pela República Islâmica e seu código penal para com os menores acusados de crimes, e nos esforços dos magistrados para determinar se um assassinato foi intencional e se o menor em questão tem a maturidade para discernir a natureza de seu crime", explica.

Mas, quando questionado sobre as frequentes acusações de tortura contra o Irã ou a negação do direito a um julgamento justo feitas pela ONU, ONGs ou ministérios das Relações Exteriores de países ocidentais, Tafrechi vê "propaganda" e afirma que todos os casos denunciados são devidamente investigados.

Ele refere-se ao Ocidente e suas próprias violações dos direitos Humanos, seja em sua opinião por causa das "sanções bárbaras" impostas pelos Estados Unidos ao Irã, seja pela venda de armas pela França e Grã-Bretanha às monarquias árabes do Golfo.