Governo polonês 'chocado' com luta de menina estuprada para conseguir um aborto

O governo polonês manifestou sua comoção hoje pelas dificuldades enfrentadas por uma adolescente com deficiência para realizar um aborto após sofrer uma agressão sexual.

"Estamos chocados com este caso e nossa resposta é inequívoca", declarou o ministro da Saúde polonês, Adam Niedzielski, classificando o caso como "inaceitável".

A adolescente, cuja identidade não foi revelada, foi agredida sexualmente por seu tio, afirmou o grupo de defesa de direitos das mulheres Federa.

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A jovem, que apresenta uma deficiência intelectual, não percebeu que estava grávida até que sua tia descobriu o que aconteceu e passou a ajudá-la a realizar um aborto, afirmou a Federa.

Vários médicos de hospitais do leste do país alegaram objeção de consciência para evitar a realização do procedimento na jovem. A gestação foi finalmente interrompida em Varsóvia, com ajuda da Federa.

O caso desencadeou uma onda de indignação e pedidos para flexibilizar as leis referentes ao aborto neste país católico, entre as mais rigorosas da Europa.

Desde janeiro de 2021, a Polônia só permite abortar em caso de agressão sexual ou se a vida ou a saúde da mulher estiver em perigo. No entanto, mesmo sob estas condições é difícil reivindicar seus direitos neste país membro da União Europeia.

"Nenhuma palavra de repulsa basta para definir tal comportamento (...) mas para nós, o mais importante é ajudar a menina", disse o Federa.

Após a indignação provocada pelo caso, a oposição pediu que a lei seja modificada. "A cláusula de consciência é uma lei atroz e desumana (...) e deveria ser eliminada", declarou a deputada de esquerda Katarzyna Kotula.

Segundo o defensor do povo, Marcin Wiacek, o caso revela as deficiências da legislação porque os hospitais deveriam ter informado à menina sobre os centros onde ela poderia realizar o aborto.

Realizar o procedimento ficou praticamente impossível na Polônia desde que o Tribunal Constitucional declarou em 2020 que os abortos por má-formação fetal eram inconstitucionais.