Conteúdo publicado há 11 meses

Suprema Corte dos EUA permite corte de arame farpado na fronteira com México

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu razão, nesta segunda-feira (22), ao governo do presidente Joe Biden ao permitir o corte ou retirada do arame farpado instalado pelo Texas na fronteira com o México para dissuadir os migrantes. 

A tensão entre o Texas, governado pelo republicano Greg Abbott, e o governo federal tem aumentado nos últimos meses, em particular, à medida que as eleições presidenciais de novembro se aproximam. 

O governador, simpatizante do ex-presidente republicano Donald Trump, tem colocado arame farpado na fronteira, impedido o acesso de agentes federais a alguns setores e enviado migrantes em ônibus a cidades governadas por democratas. 

Em dezembro, um tribunal federal de apelações proibiu a patrulha fronteiriça de destruir o arame farpado instalado pelo Texas perto da cidade de Eagle Pass, no rio Grande (chamado de rio Bravo no México), a não ser que justifique uma emergência médica. 

O Texas aproveitou para instalar mais arame farpado sem esperar o veredicto da Suprema Corte, de maioria conservadora, sobre um recurso de emergência apresentado pelo Departamento de Justiça. 

Por um resultado muito apertado de cinco votos a favor (os três magistrados progressistas e dois conservadores) e quatro contra, o tribunal aceitou o recurso do governo. 

A sentença de dezembro "fica anulada", lê-se na decisão judicial. 

-"Isto não acabou" -

Mas tal decisão ainda não é definitiva. O litígio sobre se o Texas tem direito a instalar arame farpado na fronteira segue seu curso. 

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"Isto não acabou. O arame farpado do Texas é um impedimento eficaz contra as travessias ilegais que Biden incentiva", escreveu na segunda-feira Abbott na rede social X (antigo Twitter). 

"Continuarei defendendo a autoridade constitucional do Texas para proteger a fronteira e evitar que a administração Biden destrua as nossas propriedades", acrescentou.

Abbott acusa a administração de Biden de realizar uma política de "fronteiras abertas" e promulgou uma lei que permite prender os migrantes que entrarem de maneira irregular em seu estado.

Em meados de janeiro, o governo federal informou que agentes do Departamento Militar do Texas bloquearam a entrada da patrulha fronteiriça em uma área com rampa de acesso ao rio, para resgatar três migrantes que se afogaram, após um pedido de apoio do México. 

O Texas garantiu que a notificação das autoridades mexicanas chegou no momento em que ocorreu o incidente e descartou o impedimento ao acesso da polícia de fronteira, de jurisdição federal. 

No fim de semana passado, o porta-voz do Departamento de Segurança Pública do Texas, Chris Olivarez, relatou a descoberta de outro corpo na área do rio perto de Eagle Pass.

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Ele disse que nos últimos três anos 2.300 migrantes morreram por afogamento, exaustão pelo calor, acidentes de carro ou "condições perigosas atribuídas ao tráfico de pessoas e condições ambientais adversas". 

Também está sendo avaliado na Justiça um pedido federal para que o Texas retire uma linha de grandes boias laranja que instalaram em um trecho do rio, em Eagle Pass.

Tanto o governador como Trump são partidários da retomada da construção de um muro ao longo da fronteira com o México e de expulsar desmedidamente os migrantes, muitos deles latino-americanos que fogem da violência e da pobreza. 

Em geral, os republicanos cobram mais de Biden em relação à crise migratória, exigindo-lhe medidas enérgicas como condição para aprovar mais ajuda para a Ucrânia no Congresso. 

Segundo dados da patrulha fronteiriça americana, as autoridades interceptaram em novembro mais de 242 mil vezes migrantes e solicitantes de asilo na fronteira com o México. Os números de dezembro ainda não foram publicados. 

erl/mel/dd/mvv/jc

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© Agence France-Presse

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