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STF vai julgar em agosto recurso de Lula para suspender ação sobre instituto

Presidente Lula , em sua primeira entrevista após ser preso  - Marlene Bergamo/Folhapress
Presidente Lula , em sua primeira entrevista após ser preso Imagem: Marlene Bergamo/Folhapress

Rafael Moraes Moura

Brasília

04/07/2019 20h24

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai começar a julgar no dia 16 de agosto um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender ação penal a que responde no âmbito da Operação Lava Jato, na Justiça Federal de Curitiba sobre a cessão de terreno para construção de sede do Instituto Lula.

A Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra o pedido do petista.

O julgamento será analisado pelo plenário virtual da 2ª Turma. Cada julgamento na plataforma online dura cinco dias úteis --ou seja, a discussão do caso do ex-presidente deve se encerrar no dia 22 de agosto.

Conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo em junho, o STF tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos ministros da Corte --e longe dos holofotes da TV Justiça.

A sessão online só começa oficialmente após o relator enviar seu voto. Depois, os demais integrantes da Corte podem escolher entre as seguintes opções: "acompanho o relator", "acompanho o relator com ressalvas", "divirjo do relator", "impedido" e "suspeito".

No ambiente virtual não há espaço para as discussões acaloradas que muitas vezes tomam conta do plenário físico. Porém, a qualquer momento um dos 11 ministros da Corte pode pedir destaque ou vista (mais tempo para análise) e levar o caso para o plenário "presencial".

Mudanças

O julgamento de Lula já ocorrerá nos novos moldes do plenário virtual. Com as mudanças implantadas pela equipe do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, será possível acompanhar em tempo real o desenrolar do julgamento e a atualização do placar com o voto de cada um dos ministros.

Atualmente, os julgamentos são "fechados", só podendo ser acompanhados minuto a minuto pelos próprios gabinetes --os resultados costumam ser divulgados apenas depois da conclusão da sessão.

Segundo auxiliares de Toffoli, o plenário virtual é seguro e até hoje não foi registrada nenhuma tentativa de ataque cibernético contra a plataforma.

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