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Operação Lava Jato


Lula pede suspensão de último processo no PR até ver acordo da Odebrecht

Marlene Bergamo - 26.abr.2019/Folhapress
Imagem: Marlene Bergamo - 26.abr.2019/Folhapress

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

03/07/2019 10h23Atualizada em 03/07/2019 11h29

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspenda o único processo de seu cliente ainda sem sentença na Justiça Federal no Paraná. O argumento da defesa é de que, até o momento, o tribunal não liberou acesso parcial ao acordo de leniência da empreiteira Odebrecht com o MPF (Ministério Público Federal), conforme decisão, tomada no mês passado, pelo ministro Edson Fachin, relator de ações da Operação Lava Jato no Supremo.

O processo a que se refere esta reclamação no STF é sobre um esquema de corrupção em contratos entre a Odebrecht e a Petrobras. O ex-presidente teria sido beneficiado com um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e com o aluguel do apartamento vizinho ao em que ele vivia em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. A defesa nega as acusações.

Em manifestação ao Supremo, os advogados do ex-presidente dizem que, entre 18 de junho e 1º de julho, "nada ocorreu naqueles processos e a defesa permaneceu privada de exercer direito que lhe fora assegurado".

Ontem, no processo na primeira instância, o juiz Luiz Antônio Bonat --novo titular da 13ª Vara Federal em Curitiba em substituição ao atual ministro da Justiça, Sergio Moro-- pediu que o MPF e a Odebrecht se manifestem sobre a defesa acessar o acordo. Bonat justificou a medida alegando que a decisão de Fachin é sobre acesso parcial.

"Como visto, não se concedeu acesso amplo ao processo de leniência da Odebrecht, mas tão somente aos elementos probatórios que tenham pertinência à defesa do ex-presidente", escreveu em despacho. "Assim, para delimitar a extensão do acesso, ouvirei MPF e Odebrecht".

"Desborda"

A defesa contesta a posição de Bonat. A Fachin, disse que o despacho do magistrado da primeira instância "desborda dos limites estabelecidos pela decisão proferida por Vossa Excelência, haja vista que seu cumprimento não está condicionado a qualquer manifestação do MPF ou da Odebrecht".

Por essa razão, os advogados de Lula reforçaram o pedido para que o processo seja suspenso "até que seja obtido acesso aos autos do acordo de leniência".

Procurada, a Odebrecht disse que não irá comentar o pedido da defesa de Lula. A força-tarefa do MPF na Lava Jato pronuncia-se apenas no processo. Fachin ainda não respondeu à petição dos defensores do petista.

Lula já foi sentenciado em dois processos na Justiça Federal no Paraná: o do tríplex, que o levou à prisão no ano passado e teve a condenação confirmada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e do sítio em Atibaia, que já começou a tramitar na segunda instância, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

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