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PSB expulsa deputado Átila Lira e suspende outros 9 por voto a favor da Previdência

O deputado Átila Lira - Divulgação/Câmara dos Deputados
O deputado Átila Lira Imagem: Divulgação/Câmara dos Deputados

Mariana Haubert e Camila Turtelli

Em Brasília

30/08/2019 17h06

O PSB decidiu hoje expulsar o deputado Átila Lira (PSB-PI) como punição por ele ter votado a favor da reforma da Previdência nos dois turnos de votação na Câmara. Foram 82 votos a favor, quatro contrários, três abstenções e uma suspeição.

Além dele, outros nove deputados foram suspensos por um ano também por terem votado favoráveis à reforma da Previdência. Eles perderão as cadeiras que ocupam nas comissões temáticas da Casa, não poderão ser designados pelo partido para relatorias de projetos e ficam proibidos de encaminhar as votações de propostas no plenário da Casa.

Lira foi julgado primeiramente e individualmente por ser considerado como reincidente. Lira também votou a favor da reforma trabalhista no ano passado, ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Membro do diretório do PSB, Domingos Leonelli Netto foi o relator do caso. "O deputado apresenta constante desalinhamento com as atividades partidárias, votando contrariamente em 71% das deliberações", afirmou Leonelli ao ler seu voto.

Além da expulsão, o relator pediu a destituição de Lira de cargos ocupados por ele na Câmara como a cadeira de membro titular da Comissão de Educação. "Não estamos julgando aqui um crime de opinião, estaremos julgando um crime de conduta", afirmou o presidente do partido Carlos Siqueira antes da leitura do voto.

No caso dos outros nove, a decisão foi tomada pelo diretório nacional do PSB mais à tarde, com 84 votos a favor, 7 contra e apenas uma abstenção. Foram punidos: Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).

O deputado Luiz Flavio Gomes (SP) chegou a votar a favor da reforma da Previdência no primeiro turno de votação na Câmara, mas, no segundo, ele recuou e votou contra. Por isso, Gomes não foi julgado.

Apesar da punição ter prazo de 12 meses, o relator Leonelli Netto, integrante do diretório nacional, definiu que haja uma reavaliação da conduta dos parlamentares após seis meses. Se ficar claro que estão cumprindo corretamente as orientações do partido, eles podem ter a punição cancelada.

"Penso que é razoável que o partido lhes dê a oportunidade de se ajustar às diretrizes da direção partidária em relação aos projetos. Em seis meses essa penalidade poderá ser suspensa. Assim, saberemos quem deseja se ajustar ou quem deseja no futuro sair", afirmou o presidente da sigla, Carlos Siqueira.

Ele também esclareceu que os deputados continuarão exercendo seus mandatos e deverão seguir as orientações partidárias nas votações no plenário da Câmara.

"A vida social exige regras. Ninguém entra obrigado no partido. Isso seria uma balbúrdia partidária, uma anarquia. Isso aqui não é a casa da mãe Joana. O partido tem obrigação, se quiser se dar ao respeito, de exigir o cumprimento das regras partidárias", afirmou.

Na discussão sobre o caso de Felipe Rigoni (ES), Siqueira afirmou que um dos argumentos da defesa do parlamentar, de que ele teria autonomia por ser do movimento Acredito, não procede. "A alegação dos integrantes do movimento Acredito de que teriam liberdade para tomarem suas posições não é verdadeira. Eu não aceitei essa condição. Diferentemente do que ele diz, pedi para excluir o parágrafo referente ao que ele se refere. Se entrou no PSB, tem que seguir as regras do partido", disse.

Em relação ao deputado Rodrigo Agostinho (SP) há divergências na legenda sobre se ele poderá continuar como presidente da Comissão de Meio Ambiente. Alguns defendem que ele não teria como deixar o cargo por ter sido eleito pelo colegiado, mas outros alegam que a vaga foi designada ao partido.

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