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Pacheco vai garantir prorrogação da CPI da Covid amanhã, diz Omar Aziz

Presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), conversou com o chefe do Legislativo - Pedro França/Agência Senado
Presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), conversou com o chefe do Legislativo Imagem: Pedro França/Agência Senado

Daniel Weterman e Amanda Pupo

Em Brasília

13/07/2021 12h54

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vai garantir o ato para prorrogar o funcionamento da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, conforme o Broadcast Político antecipou. A informação foi dada pelo presidente do colegiado, Omar Aziz (PSD-AM), que conversou com o chefe do Legislativo. Pacheco deve ler o requerimento que garante a prorrogação amanhã.

Com isso, a CPI terá mais 90 dias de funcionamento e deve conduzir as investigações pelo menos até o fim de outubro - a contagem do prazo ainda depende do recesso formal no Congresso. A prorrogação representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aumenta o desgaste do Palácio do Planalto. A comissão investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo a compra de vacinas e já emitiu sinais de que deve apontar responsabilidade direta de Bolsonaro.

Os senadores acusam o presidente de ter cometido crime de prevaricação ao não determinar a investigação da compra da vacina Covaxin, versão negada por aliados. O prazo de funcionamento da CPI acabaria no dia 7 de agosto. Se não houver recesso formal no Congresso, porém, a comissão precisaria adiantar o término dos trabalhos para o dia 25 de julho. Com a prorrogação, o prazo será estendido até o fim de outubro.

"O presidente Rodrigo Pacheco, ontem (12), ao telefone comigo, à noite, disse que amanhã prorrogará a CPI, mas teremos uma reunião com ele, até porque nós temos algumas coisas para encaminhar agora no recesso que dependem da decisão do presidente Rodrigo Pacheco", disse Omar Aziz durante sessão na comissão. Durante o recesso, os senadores querem continuar na investigação analisando documentos e realizando reuniões internas.

Pacheco vem sendo pressionado a autorizar a prorrogação da CPI por 90 dias desde o mês passado, mas insistia em tomar a decisão apenas no fim do prazo inicial. Para que o prazo seja prorrogado, o presidente do Senado precisa ler no plenário o requerimento assinado por senadores que solicitam a extensão do período de funcionamento. Pacheco garantiu a interlocutores que, mantido o mínimo de 27 assinaturas no pedido, fará a leitura na sessão da Casa.

O presidente do Senado acumulou insatisfações com os membros da comissão. Além de se negar a prorrogar a CPI antecipadamente, Pacheco não deu o apoio esperado pelo presidente da comissão após o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas assinarem uma carta de repúdio a Omar Aziz, que comanda o colegiado de investigação. Nos bastidores, Pacheco tem feito críticas ao uso da comissão como palanque eleitoral contra e a favor do governo.

A CPI da Covid foi criada no Senado após determinação do Supremo. A comissão, formada por 11 senadores (maioria era independente ou de oposição), investigou ações e omissões do governo Bolsonaro na pandemia do coronavírus e repasses federais a estados e municípios. Teve duração de seis meses. Seu relatório final foi enviado ao Ministério Público para eventuais criminalizações.