Itália se prepara para votar maior reforma em 70 anos

  • Claudio Giovannini/AFP

    Apoiadores do premiê italiano Matteo Renzi fazem campanha em Florença

    Apoiadores do premiê italiano Matteo Renzi fazem campanha em Florença

Em meio ao silêncio eleitoral que vigora desde o primeiro minuto deste sábado (3), a Itália aguarda com ansiedade o referendo constitucional de 4 de dezembro, que decidirá sobre a maior reforma política da história republicana do país.

As urnas ficarão abertas das 7h às 23h (horário local) de domingo, e os eleitores terão de responder "sim" ou "não" a uma única pergunta: "Você aprova o texto da lei constitucional 'Disposições para a superação do bicameralismo paritário, redução do número dos parlamentares, contenção dos custos de funcionamento das instituições, supressão do Cnel e revisão do Título V da segunda parte da Constituição', aprovado pelo Parlamento e publicado no Diário Oficial de 15 de abril de 2016?".   

Há duas semanas os institutos de pesquisa estão proibidos de divulgar sondagens eleitorais, mas as últimas publicadas mostravam uma pequena vantagem do "não". No entanto, o número de indecisos chegava a 20%, e os levantamentos não consideravam o voto dos italianos no exterior, que devem responder por 5% a 6% do total.   

No Brasil, onde a votação pelo correio terminou na última quinta-feira (1º), fontes passaram à ANSA que a afluência foi de aproximadamente 30%, mas no restante do mundo esse número chega a 40%, o que representaria algo em torno de 1,6 milhão de votos.   

Pelo menos três pesquisas de boca de urna serão divulgadas imediatamente depois do fechamento das urnas, e as primeiras projeções devem aparecer por volta de meia-noite (21h em Brasília). Um resultado definitivo é previsto para até 2h da madrugada (23h em Brasília), dependendo do quão apertada será a disputa.   

A reforma

Fruto de dois anos de discussões e idas e vindas no Parlamento, a chamada "Lei Boschi" reescreve boa parte da Constituição italiana, principalmente aquela referente ao sistema político. Se for aprovado, o projeto determinará o fim do bicameralismo paritário no país.   

O que isso significa? Que apenas a Câmara dos Deputados continuará com o papel de aprovar leis e votar a confiança ao governo. Já o Senado, apesar de manter seu nome, será transformado em uma espécie de "câmara das autonomias", com funções muito menores que as atuais.   

Assim, os 315 senadores de hoje serão substituídos por 74 conselheiros regionais (cargo semelhante ao de deputado estadual no Brasil) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada Região, segundo indicações dadas pelos eleitores nas urnas. Outros cinco membros serão nomeados pelo presidente da República para um mandato de sete anos, totalizando 100 "senadores".   

Nenhum deles receberá salário, apenas os vencimentos relativos aos seus cargos originais. Ou seja, se um prefeito for escolhido para o Senado, ganhará somente os honorários municipais. Nesse novo sistema, a Câmara Alta não terá a prerrogativa de derrubar ou empossar governos, porém seguirá decidindo sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.

A reforma também abolirá a figura das províncias, ente subordinado ao Ministério do Interior e que está entre os municípios e as Regiões, e a supressão do Conselho Nacional de Economia e Trabalho (Cnel). Outros pontos importantes são a criação de prazos para que o Parlamento vote projetos de lei e a definição explícita das funções dos governos nacional e regionais.

O texto foi aprovado pelo Parlamento no último dia 12 de abril, após mais de 5,6 mil votações entre Câmara e Senado, 4,5 mil intervenções e 83 milhões de emendas.   

Efeitos

Se o "não" vencer, o primeiro-ministro Matteo Renzi deve entregar sua renúncia ao presidente Sergio Mattarella, que tem a prerrogativa de convocar novas eleições. No entanto, a Itália vive atualmente em um limbo que dificulta a possibilidade de ir às urnas antecipadamente.

A atual lei eleitoral do país foi declarada inconstitucional pela Justiça, e aquela aprovada pelo governo Renzi está diretamente ligada à reforma política, já que vale apenas para a Câmara dos Deputados.   

Outra opção de Mattarella seria designar alguém para formar um novo gabinete. Cada vez mais desidratado politicamente, Silvio Berlusconi se disse disposto a patrocinar um governo de união nacional, inclusive chefiado por Renzi, para aprovar uma nova lei eleitoral e ir às urnas até a primavera europeia de 2017, quando o partido antissistema, populista e antieuro Movimento 5 Estrelas (M5S) poderia se tornar o mais votado do país.   

Por outro lado, se o "sim" vencer, o primeiro-ministro sairá inevitavelmente fortalecido para concluir a atual legislatura em 2018 e tentar levar seu percurso de reformas à União Europeia.   

Itália vota maior reforma na constituição da história

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