O que significa a decisão da China de acabar com limite de reeleição para presidente

Celia Hatton - Editora regional de Ásia-Pacífico do Serviço Mundial da BBC

Editora regional de Ásia-Pacífico do Serviço Mundial da BBC

  • Andy Wong/AFP/Getty Images/NYT

    O presidente da China, Xi Jinping, em cerimônia em Pequim

    O presidente da China, Xi Jinping, em cerimônia em Pequim

É um anúncio que muitos estavam esperando. Neste domingo, o Partido Comunista Chinês propôs remover uma cláusula da constituição que limita as presidências a dois mandatos de cinco anos.

Isso permitiria que o presidente Xi Jinping permanecesse no cargo. No sistema atual, ele deveria deixar a presidência em 2023.

Mas, nos últimos meses, especula-se que Xi tenha a intenção de se manter no poder.

Por décadas, o Partido Comunista domina a vida na China. Agora, no entanto, Xi Jinping conseguiu brilhar mais do que o partido que o levou ao topo.

Sua foto aparece em outdoors em todo o país e seu apelido autorizado, "Papa Xi", aparece em canções oficiais.

O congresso do partido em 2016 sedimentou seu status de líder mais poderoso desde Mao Tsé-tung.

A ideologia do seu governo foi consagrada na constituição do partido e, em uma quebra da convenção, nenhum successor direto dele foi apresentado.

Fazendo as próprias regras

No passado, o partido permanecia firmemente no controle do país, e o presidente ficava no commando por um período de tempo limitado.

Depois de uma década, um líder obedientemente passava o poder para outro.

A norma que limita as presidências a 10 anos foi criada nos anos 1990, quando o líder veteran Deng Xiaoping tentou evitar o caos que marcou o final da era de Mao.

Mas desde que Xi chegou ao poder em 2013, ele demonstra disposição para escrever as próprias regras.

Ele deu início a uma campanha anticorrupção que disciplinou mais de um milhão de membros do partido por suborno - geralmente por aceitar propina ou gasto inapropriado de dinheiro do governo.

A mesma campanha convenientemente eliminou muitos de seus rivais politicos.

Xi também mostrou uma visão política clara, promovendo enormes projetos de infraestrutura e anunciando planos para que a China acabe com a pobreza até 2020.

A China também vive uma ressurgência no nacionalismo e a atual administração tem promovido uma abordagem mais dura aos direitos humanos.

Menos limitações ao poder

"O Comitê Central do Partido Comunista da China propôs remover a expressão de que o Presidente e o Vice-presidente da República Popular da China não devem servir mais do que dois termos consecutivos da Constituição do país", afirmou a agência estatal chinesa Xinhua neste domingo.

O anúncio ter sido cuidadosamente programado para o período após as celebrações do Ano Novo Chinês, com muitas pessoas retornando ao trabalho nesta segunda-feira.

A China também ficou no centro das atenções na cerimônia de fechamento da Olimpíada de Inverno da Coreia do Sul, que preparou o terreno para os Jogos de Pequim em 2022.

Agora, as principais autoridades do Comitê Central do partido devem se encontrar na segunda-feira na capital para discutir os próximos passos.

A proposta precisa ser aprovada pelo parlamento chinês, o Congresso Nacional Popular, que se reúne no dia 5 de março - mas isso deve ser apenas uma formalidade.

Um editorial no jornal estatal Global Times diz que a mudança não significa necessariamente que "o presidente chinês terá uma longa permanência".

Mas a perspectiva de remover limitações ao poder de Xi alarmou alguns observadores. "Acho que ele será imperador por toda a vida", disse Willy Lam, professor de política da Universidade Chinesa de Hong Kong, à agência AFP.

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