Topo

Transferência de Marcola: é possível deixar líderes de facções incomunicáveis?

Rogério Cassimiro - 8.jun.2006/Folhapress
Imagem: Rogério Cassimiro - 8.jun.2006/Folhapress

Laís Alegretti

Da BBC News Brasil, em Brasília

14/02/2019 07h55

Com a transferência de integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) para presídios federais, o governo espera isolar esses líderes. A intenção é dificultar o contato deles com o grupo e evitar que consigam dar ordens de dentro dos presídios.

O líder da facção, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e outras 21 pessoas foram transferidos para presídios federais em Brasília, Rondônia e Rio Grande do Norte. Eles cumpriam pena em presídios estaduais em Presidente Venceslau e Presidente Bernardes, no interior de São Paulo. Por segurança, o governo disse que não divulgará para onde foram levados cada um dos 22 presos.

Em nota, o Ministério da Justiça disse que "o isolamento de lideranças é estratégia necessária para o enfrentamento e o desmantelamento de organizações criminosas".

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam, contudo, que é muito difícil garantir, mesmo em presídios federais, que os líderes não passem recados e tampouco recebam informações. Eles lembram que as facções são muito organizadas e estão sempre prontas para substituir seus líderes. Outro alerta feito por especialistas é a possibilidade de medidas como essa aumentarem a criminalidade nas cidades que recebem esses presos.

Saiba quem é Marcola, líder do PCC transferido para presídio federal

UOL Notícias

No mesmo dia da transferência, foi publicada uma portaria assinada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, com regras para visitas em penitenciárias federais. O texto determina que as visitas sejam exclusivamente por parlatório -- ou seja, separado por um vidro e com comunicação pelo interfone -- ou videoconferência.

A visita social será para cônjuges, companheiros, parentes e amigos, segundo o texto. O encontro em pátio de visitação só será permitida, uma vez por mês, para o preso que passar 360 dias seguidos com ótimo comportamento carcerário.

Recado por meio das visitas

Consultor do Senado na área de Segurança Pública, João Paulo Botelho diz que é possível que um presídio federal tenha uma segurança maior que um estadual, mas aponta que é muito difícil bloquear o contato do preso com o exterior do presídio.

Transferências têm ampliado os conflitos dentro e fora dos presídios, diz especialista - Polícia Federal/BBC
Transferências têm ampliado os conflitos dentro e fora dos presídios, diz especialista
Imagem: Polícia Federal/BBC

"A transferência é para tentar tornar o cara incomunicável, mas sempre tem um agente que pode ser corrompido, um advogado ou familiar que vai transmitir recado pra fora, a revista pode não ser 100%, o pessoal tenta entrar com celular. Será que isso vai conseguir frear as ordens que esses comandantes vão mandar para fora?", questionou.

Para Botelho, o cenário mais provável é que esses líderes continuem dando ordens de dentro dos presídios. O parlatório, segundo ele, é importante para evitar a passagem de material da visita para o preso, mas as informações são transmitidas.

"A conversa não pode ser gravada ou filmada, então o conteúdo continua protegido. Ele pode ali continuar mandando e recebendo recado", disse.

Rafael Alcadipani, professor da FGV e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, também acredita que a chance de dificultar a comunicação dos presos com suas facções é maior em presídio federal. "Mas vai conseguir um isolamento total e completo? Existe chance maior, mas não é certo", afirmou.

O grande problema, segundo especialistas, é que mesmo em um cenário em que fosse possível isolar um líder, as facções estão organizadas para prontamente substituí-lo.

"Sempre vai surgir outra liderança, o crime continua ativo. É uma empresa. Quando sai um chefe, entra o outro", afirmou Alcadipani. "O que a gente precisa é sufocar as facções financeiramente, repensar como a gente lida com a questão da droga no Brasil, combater a corrupção em todas as esferas."

Para Botelho, é necessário "cortar o fluxo de traficantes, evitando a formação do criminoso". "A solução é afastar do crime durante a infância, na categoria de base."

Alerta nas cidades que recebem os criminosos

A experiência com a transferência de presos de facções como o PCC torna necessária uma preocupação com as cidades que recebem esses indivíduos, segundo a professora da Universidade Brasília (UnB) Haydée Caruso, que atua no Departamento de Sociologia e no Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança da universidade.

O motivo, segundo ela, é que a chegada de um líder de uma facção como o PCC muda a dinâmica local tanto dentro do presídio quanto fora dele e possibilita o aumento da violência e da criminalidade.

"O resultado dessas transferências tem sido a ampliação dos conflitos dentro e fora dos presídios. Isso porque o PCC não chega em contexto de terra arrasada, mas em contexto em que há outros grupos de facções disputando hegemonia dentro e fora da prisão", explicou. "A experiência mostra que nunca é uma transferência que você consegue neutralizar por completo."

Por isso, segundo ela, as autoridades precisam pensar em estratégias para minimizar os impactos da transferências desses líderes de facções para a população local.

Reforço do Exército

Outra medida publicada nesta quarta-feira foi o decreto que permite o emprego das Forças Armadas até 27 de fevereiro no entorno das penitenciárias federais em Mossoró (RN) e em Porto Velho (RO).

A ideia, segundo o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, é que a atuação dos militares aconteça só se houver alguma eventualidade. "O GLO é preventivo. Primeiro, tem as forças locais de segurança", disse.

Para Rafael Alcadipani, o reforço do Exército é interessante neste momento. "Nessa situação, todo apoio no enfrentamento contra crime organizado é bem vindo", afirmou.

Botelho lembra, contudo, que a segurança do entorno de presídio não é atribuição das Forças Armadas. "O patrulhamento e vigilância dessas áreas são atribuição da Polícia Militar. A título de curiosidade, as Forças Armadas têm suas polícias, mas elas existem para prisioneiros de guerra, o que não se aplica hoje ao Brasil", disse o consultor do Senado.

Boris Casoy: 'temiam reação violenta do PCC'

redetv

Mais Cotidiano