Impeachment de Trump avança nos EUA: entenda o caso em poucas palavras

Você já deve ter ouvido falar que a reação a um polêmico telefonema com um líder estrangeiro ameaça o futuro da Presidência de Donald Trump.

O presidente americano enfrenta um inquérito de impeachment sob a acusação — que ele nega — de ter condicionado ajuda militar à Ucrânia a uma investigação, pelo país, de seu potencial rival na corrida presidencial do ano que vem.

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Nesta semana, o comitê legislativo responsável pelo inquérito anunciou suas conclusões, afirmando que as evidências de conduta imprópria de Trump são "esmagadoras" e que o mandatário colocou seus interesses pessoais "acima dos interesses dos Estados Unidos" ao "solicitar interferência estrangeira" da Ucrânia para ajudar sua reeleição em 2020.

Trump, por sua vez, disse que os democratas "enlouqueceram".

Os democratas detêm a maioria na Câmara, tornando muito prováveis as chances de impeachment nessa Casa. Mas atualmente não há indicação de que o Senado, controlado pelos republicanos, votaria para remover Trump do cargo.

A história pode ser contada de forma rápida e longa. Vamos a três versões:

A explicação breve do processo de impeachment

Trump é acusado de violar a lei ao pressionar o líder da Ucrânia a buscar possíveis informações prejudiciais sobre um rival político.

Em julho, ele pedira ao seu par ucraniano que investigasse Joe Biden (e o filho deste), hoje principal nome concorrendo pela vaga democrata na eleição presidencial do ano que vem. Isso gerou reação da oposição democrata, apontando que é ilegal pedir que entes estrangeiros interfiram na política interna americana, o que é base para um processo de impeachment.

Alguns depoimentos ao comitê da Câmara apontaram que havia um "canal paralelo" diplomático com a Ucrânia, para solicitar as investigações, e há indícios de que Trump tenha usado quase US$ 400 milhões em ajuda militar para pressionar os ucranianos a ajudá-lo. É isso o que Trump nega ter feito — ele alega haver uma caça às bruxas contra seu governo.

A explicação um pouco mais longa do processo de impeachment

No centro desta história está uma queixa de um informante anônimo.

Em agosto, um oficial de inteligência anônimo escreveu uma carta expressando preocupação com uma conversa telefônica de Trump com o presidente ucraniano, em 25 de julho.

Dizia ter uma "preocupação urgente" de que Trump tenha usado seu gabinete para "solicitar interferência de um país estrangeiro" nas eleições presidenciais de 2020.

Um memorando (e não uma transcrição) da ligação revelou mais tarde que Trump pediu ao presidente Volodymyr Zelensky que investigasse o ex-vice-presidente dos EUA Joe Biden, o principal candidato a competir contra Trump nas eleições do próximo ano, bem como o filho de Biden, Hunter.

O telefonema ocorreu pouco depois de Trump ter bloqueado a liberação de ajuda militar à Ucrânia. Um funcionário do alto escalão depois disse em testemunho que o presidente havia deixado claro que a liberação dessa ajuda estava condicionada à investigação de Biden, mas a Casa Branca nega isso.

Trump e seus apoiadores alegam que Biden abusou de seu poder ao pressionar a Ucrânia a se afastar de uma investigação criminal que poderia implicar seu filho, Hunter, que trabalhava para uma empresa de energia ucraniana.

Mas essas alegações foram amplamente desacreditadas. Não há evidências de que o Biden tenha tomado alguma ação para beneficiar intencionalmente seu filho, nem há evidências de irregularidades cometidas por Hunter Biden.

Democratas do Congresso dizem que o telefonema é a prova de que Trump violou a lei buscando ajuda estrangeira para tentar difamar Biden antes da eleição.

Mas há um debate em curso a respeito de se uma solicitação de investigação a um governo estrangeiro constitui uma ofensa que pode render um impeachment.

Independentemente disso, a ligação está agora no centro de um esforço dos democratas para expulsar Trump do cargo. Mas, para ter sucesso, os membros de seu próprio Partido Republicano teriam que se voltar contra ele, o que por enquanto não tem acontecido.

A explicação completa do processo de impeachment

Trump diz que ligou para seu equivalente ucraniano, Volodymyr Zelensky, em 25 de julho para parabenizá-lo por sua recente vitória nas eleições. Zelensky, um ex-astro da TV sem experiência política, fora eleito presidente em abril.

Mas um informante anônimo, apontado como um oficial da CIA, sentiu que havia algo mais sério ali. Essa pessoa apresentou uma queixa formal em 12 de agosto, explicando por que estava tão preocupada.

O informante admitiu que não havia ouvido o telefonema de Trump, mas disse que relatos feitos por outras autoridades haviam mostrado um quadro consistente.

Cerca de uma dúzia de pessoas ouviu a conversa, incluindo o secretário de Estado, Mike Pompeo.

A ligação ocorreu dias depois que Trump bloqueou US$ 391 milhões em ajuda militar à Ucrânia. Muitos argumentam que isso foi usado como moeda de troca para pressionar o novo governo em Kiev, mas Trump nega isso.

A denúncia alegou que o presidente usou "o poder de seu cargo para solicitar interferência de um país estrangeiro" nas eleições presidenciais de 2020. Também diz que as autoridades da Casa Branca ficaram "profundamente perturbadas" com a ligação e agiram para "silenciar" tudo ligado a ela.

Em meio à crescente controvérsia, Trump prometeu liberar uma "transcrição completa, totalmente desclassificada e não redigida", disse que provaria que a ligação foi "totalmente adequada".

Mas os detalhes divulgados pela Casa Branca foram apenas um memorando da conversa. Não era um relato completo, literalmente, e pouco fez para conter a controvérsia.

O resumo da ligação mostrou que Trump pediu a Zelensky que investigasse acusações de corrupção (não comprovadas) contra o ex-vice-presidente Joe Biden, mais provável nomeado democrata para concorrer nas eleições de 2020, bem como o filho de Biden.

Trump e seus aliados dizem que Biden, como vice-presidente de Barack Obama, incentivou a demissão do principal promotor da Ucrânia em 2015, porque ele estava investigando uma empresa de energia que empregava Hunter Biden.

Por trabalhar em estreita colaboração com entidades estrangeiras enquanto seu pai estava na Casa Branca, Hunter Biden foi criticado por deixar seu pai exposto a sugestões de um possível conflito de interesses. Mas não há evidências de que Biden tenha tomado alguma ação para beneficiar intencionalmente seu filho.

Hunter Biden nega irregularidades. Autoridades em Kiev disseram que não há evidências que apoiem as alegações.

Se Trump tiver pressionado um líder estrangeiro a investigar alegações improváveis contra Biden, isso é significativo. Biden é um candidato à nomeação democrata e, se escolhido, seria o homem que enfrentaria Trump na disputa pela Presidência, em novembro de 2020.

Como Biden é o nome mais forte até agora entre os democratas que concorrem à nomeação, isso permite a interpretação de que Trump estava usando uma potência estrangeira para influenciar a eleição — o que contraria a lei americana.

Esta não é a primeira vez que Trump é escrutinado por suas conexões estrangeiras. Sua campanha eleitoral de 2016 foi investigada por seus supostos laços com a Rússia. O inquérito não estabeleceu uma conspiração criminosa para influenciar a eleição, mas também não exonerou o presidente de obstruir a justiça.

Os democratas lançaram um inquérito formal sobre o caso envolvendo a Ucrânia, e várias autoridades foram chamadas para testemunhar, incluindo o enviado especial do governo dos EUA para a Ucrânia, Kurt Volker, que entregou uma série de mensagens de texto e outras comunicações relevantes.

O embaixador interino na Ucrânia, Bill Taylor, disse ao investigadores que Trump condicionou a liberação da ajuda militar à Ucrânia à abertura de uma investigação sobre as negociações dos Biden. Ele também disse que havia "um canal irregular e informal de formulação de políticas dos EUA" no país em geral. A Casa Branca negou.

O advogado pessoal do presidente, Rudy Giuliani, foi intimado a entregar documentos relacionados à Ucrânia. Giuliani tem tido papel central nas acusações contra os Bidens: é apontado como o responsável por esse "canal diplomático paralelo". Pompeo também foi intimado.

Mas o testemunho mais dramático veio de Gordon Sondland, embaixador dos EUA na União Europeia. Ele disse ao Congresso que estava trabalhando sob "direção expressa" do presidente quando a Ucrânia foi pressionada a investigar os Biden. Sondland acrescentou que a oferta de uma visita à Casa Branca pelo presidente Ucrânia dependia do anúncio público da investigação.

Ele também implicou Pompeo e o ex-conselheiro de Segurança Nacional John Bolton nas negociações com a Ucrânia. "Eles sabiam o que estávamos fazendo e o motivo", disse ele.

Com base nos depoimentos, um relatório crítico a Trump foi divulgado nesta semana por um comitê da Câmara de Representantes e agora tramitará no Comitê Judiciário.

Este inquérito pode, em última instância, levar Trump a ser afastado do cargo.

O impeachment é a primeira parte — as acusações — de um processo político em duas etapas pelo qual o Congresso pode destituir um presidente do cargo. Se a Câmara votar por aprovar artigos de impeachment, o Senado deve realizar um julgamento.

Uma votação no Senado exige uma maioria de dois terços para condenação. Tal como está, isso é improvável (embora não impossível), uma vez que o partido de Trump controla a Casa e por enquanto tem se alinhado com o presidente.