Por que os superricos querem 'passaporte dourado' de Malta

A União Europeia enviou uma missão a Malta para "avaliar o Estado de Direito" na ilha do Mediterrâneo, após a crise política desencadeada pela investigação do assassinato de uma jornalista em 2017.

Daphne Caruana Galizia investigava denúncias de corrupção no governo quando foi morta em um atentado a bomba.

Relacionadas

Como é o mega-gasoduto resultado do 'acordo do século' entre a Rússia e a China

Os americanos que se preparam para um 'apocalipse' causado pela polarização política

O que significam as fotos de Kim Jong-un cavalgando em monte sagrado na Coreia do Norte

O assassinato dela gerou uma série de protestos e abalou o sistema político do país, gerando uma crise que culminou no último domingo com o anúncio da renúncia do primeiro-ministro, Joseph Muscat.

Mas, mesmo em meio à turbulência, há muita gente interessada em obter a cidadania de Malta.

A venda de "passaportes dourados" se tornou um grande mercado global para indivíduos ricos que querem pagar menos impostos, ter acesso a uma educação de elite ou residir em um novo país por razões políticas.

Como você compra a cidadania maltesa?

O governo de Malta introduziu um programa em 2014 para atrair indivíduos ricos e investimentos. Para obter um passaporte de Malta, os interessados devem contribuir com:

- 650 mil euros para um fundo nacional de desenvolvimento;

- 150 mil euros em ações de empresas maltesas;

- Comprar um imóvel no valor de pelo menos 350 mil euros (ou alugar um por 16 mil euros por ano);

O custo chega a 1,15 milhão de euros, o que representa, na verdade, mais do que o valor de 900 mil euros informado pela eurodeputada holandesa Sophie in't Veld.

Os solicitantes também devem manter o status de residente por mais de 12 meses, embora não precisem morar lá fisicamente.

Desde que o programa começou, 833 investidores e 2.109 membros de suas famílias obtiveram a cidadania maltesa.

Um passaporte maltês permite ao portador a isenção de visto para outros países europeus, uma vez que Malta faz parte do Acordo de Schengen, que inclui todos os integrantes da União Europeia à exceção de Reino Unido e Irlanda, além de Noruega, Islândia e Suíça que não fazem parte do bloco.

Entre meados de 2017 e meados de 2018, o programa arrecadou 162.375.000 euros, o que equivale a 1,38% do Produto Interno Bruto (PIB) de Malta nesse período, embora no ano passado tenha havido uma queda na compra de passaportes.

Há um incentivo claro para países pequenos como Malta terem programas como esse: atrair quantias significativas de investimento.

"Muitos microestados se tornaram dependentes da renda gerada por esses programas", explica Luuk van der Baaren, pesquisador de políticas de migração do Instituto Universitário Europeu, em Florença, na Itália.

Quem está comprando passaportes malteses?

O governo de Malta não divulga informações sobre os países de origem de quem solicita "passaportes dourados", mas fornece dados por região.

A Europa é a principal região de origem, seguida pelo Oriente Médio, Golfo e Ásia.

Mas os países membros da União Europeia são obrigados a publicar os números de aquisições anuais de cidadania.

Após a introdução do programa em 2014, houve um aumento no número de cidadãos naturalizados malteses da Arábia Saudita, Rússia e China.

A Arábia Saudita, por exemplo, não tinha nenhum cidadão naturalizado antes de 2015, mas desde então mais de 400 se naturalizaram.

Embora haja razões legítimas para buscar outro passaporte, há denúncias de abuso no programa maltês.

A Comissão Europeia publicou um relatório em janeiro de 2019 afirmando que tinha reservas quanto ao programa de Malta, que era "menos rigoroso" do que de outros países da União Europeia.

Os requerentes não são obrigados, por exemplo, a manter residência física e não é necessário ter conexões prévias com a ilha.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou um relatório em 2018 em que listava Malta como um país com alto risco de sonegação de impostos devido ao seu programa de "passaporte dourado".

O governo maltês diz, por sua vez, que faz uma triagem de todos os solicitantes e pessoas politicamente expostas.

Van der Baaren afirma que muitas famílias podem usar o programa para educar seus filhos no exterior ou para ter uma opção caso precisem se mudar de seu país de origem. Mas adverte:

"Os programas também podem agravar as desigualdades nos países de origem, uma vez que permitem que uma pequena elite compre uma segunda cidadania."

Na União Europeia, além de Malta, Chipre e Bulgária também possuem programas semelhantes.

Entre 2008 e 2018, o Chipre concedeu cidadania a 1.685 investidores e 1.651 membros de suas famílias. Em novembro, no entanto, o país retirou o "passaporte dourado" de 26 investidores, citando "erros" cometidos no processamento dos mesmos.