Como funciona a complexa estrutura de poder do Irã

Líder supremo, presidente, Guarda Revolucionária, Força Quds... A estrutura de comando iraniana é complexa. A BBC News Brasil explica quem é quem nessa engrenagem e quais cargos concentram mais poder.

Qasem Soleimani, o principal líder militar do Irã que morreu na semana passada no Iraque, era um dos homens mais poderosos de um país com estrutura institucional única.

Estabelecido depois de a revolução que, em 1979, substituiu a monarquia por uma república islâmica, o sistema politico iraniano combina elementos democráticos e teocráticos (baseado em fundamentos religiosos).

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Apesar de o organograma de comando do Irã ser complexo, grande parte do poder recai sobre uma única figura? a do líder supremo.

Mas existem outros personagens que participam da tomada de decisões. Entenda, nesta reportagem, qual o papel de cada um deles.

O líder supremo

O papel que o líder supremo possui no Irã se baseia nas ideias do aiatolá Ruhollah Khomeini, primeiro a assumir esse cargo e figura central na revolução.

O líder supremo ocupa o teto da estrutura de poder político do Irã. Até agora, apenas duas pessoas ocuparam este posto: Khomeini e o aiatolá Ali Khamenei, que ocupa essa posição desde 1989.

Foi Khamenei que, após o assassinato de Soleimani pelos Estados Unidos, prometeu uma "grande vingança". Na quarta (8), o Irã bombardeou bases que abrigam tropas americanas no Iraque, ação que o aiatolá classificou como "um tapa na cara" dos EUA.

O líder supremo é o chefe de Estado e a máxima autoridade política e religiosa do país. E o cargo é vitalício.

Entre as atribuições, estão nomear pessoas para postos importantes como o chefe do Poder Judiciário, imãs (autoridades religiosas) e até os diretores da rádio e da TV estatais.

Estão nas mãos do líder supremo assuntos relacionados a segurança, defesa e política externa. Por isso, Khamenei é responsável também por designar os comandantes das Forças Armadas, como Soleimani, além de confirmar a eleição do presidente da República.

Uma de suas responsabilidades de maior peso é eleger diretamente seis membros do poderoso Conselho de Guardiões.

Mas quem nomeia o líder supremo?

Essa tarefa recai sobre a Assembleia de Especialistas, colegiado composto por 88 clérigos especialistas na lei islâmica, que devem, em teoria, supervisionar o aiatolá e que têm a competência de destituí-lo.

No entanto, a Assembleia de Especialistas nunca tornou público qualquer informe sobre o desempenho do aiatolá.

Além disso, os membros dessa instituição são eleitos a cada oito anos por meio de sufrágio universal, mas a lista de candidatos deve ser previamente aprovada pelo Conselho de Guardiões que, como dito antes, tem seis de seus 12 seus membros nomeados pelo aiatolá.

Conselho de Guardiões

Essa é a organização mais influente do Irã. É composta por 12 pessoas: seis clérigos especialistas em jurisprudência islâmica e seis juristas.

Os clérigos são escolhidos diretamente pelo aiatolá e os juristas são nomeados pelo chefe do Poder Judiciário que, por sua vez, também é designado pelo líder supremo.

A cada três anos, metade do conselho é renovada. Parte de suas competências consiste em ratificar todos os projetos de lei que saem do Parlamento, podendo inclusive vetar os que consideram que violam a Constituição e a lei islâmica.

O Conselho de Guardiões também pode vetar candidatos nas eleições para o Parlamento, a Presidência e a Assembleia de Especialistas.

O presidente

A Constituição descreve o presidente como a segunda maior autoridade do país. O mandato dele dura quatro anos e só pode ser renovado consecutivamente uma vez. Ou seja, só é permitida uma reeleição.

O presidente é o chefe do Poder Executivo. Na prática, porém, seus poderes são limitados pelos clérigos e conservadores na estrutura de poder do Irã e pela autoridade do líder supremo.

Isso começa até mesmo antes da eleição: todos os candidatos à Presidência são investigados pelo Conselho de Guardiões, que ao longo dos anos vetou centenas de aspirantes ao posto.

Até agora, Mahmoud Ahmadinejad, que governou o Irã de 2005 a 2013, foi o único presidente iraniano que não era, também, clérigo.

O atual presidente, Hassan Rouhani, está no cargo desde 2013. Embora no princípio tenha se identificado com um grupo conservador, foi graças ao apoio de reformistas que conseguiu se reeleger. Ele próprio se considera um "moderado".

Rouhani foi, até agora, o presidente mais ousado em criticar o sistema iraniano. Recentemente, por exemplo, ele repreendeu o setor mais tradicionalista do país por envolvimento em corrupção e criticou o Poder Judiciário por não investigar esses casos como deveria.

Isso é algo inusitado no Irã, mesmo para um cargo tão alto como o de presidente.

"Por que não é investigada a corrupção de grandes cifras? Levar algumas pessoas (de menor poder) aos tribunais e fazer propaganda disso não nos engana", disse Rouhani em novembro de 2019.

No passado, já houve casos de instabilidade política no país devido a tensões entre o líder supremo e o presidente, como ocorreu durante o mandato do ex-presidente reformista Mohamed Katami (1997-2005).

Na época, ficaram evidentes as tensões profundas entre o governo religioso e as aspirações democráticas de muitos iranianos.

A Guarda Revolucionária

As Forças Armadas iranianas se dividem em duas: as regulares e a Guarda Revolucionária.

Essa segunda nasceu pouco depois da revolução de 1979 para defender o sistema de governo islâmico que o país acabara de adotar. O seu papel, conforme a Constituição, é de defesa das fronteiras e manutenção da ordem interna para os outros militares.

A Guarda Revolucionária tem suas próprias divisões de atuação no mar, na terra e no ar, além de supervisionar o uso de armas estratégicas, como mísseis balísticos.

Ela se tornou uma importante força militar, política e econômica do Irã. Subordinada ao líder supremo, a Guarda Revolucionária possui cerca de 150 mil membros ativos.

Embora tenha menos que os 230 mil militares do outro ramo das Forças Armadas iranianas, está por trás de muitas operações-chave do país.

A Guarda Revolucionária tem, por exemplo, grande influência em outras partes do Oriente Médio, proporcionando dinheiro, armas, tecnologia e treinamento a governos e grupos armados por meio da Força Quds, sua unidade de operações no exterior ? o general Soleimani era o comandante desta força especial.

O Irã tem um governo islâmico de maioria xiita ? braço do islã ? e faz frente à Arábia Saudita, de maioria muçulmana sunita. Um dos objetivos da Força Quds é ampliar a esfera de influência e poder dos xiitas em outros países do Oriente Médio, como o Iraque.

Em comum com os EUA, os iranianos têm interesse em combater o Estado Islâmico, a versão mais radical dos grupos sunitas. Mas o governo americano é grande aliado da Arábia Saudita e disputa influência com o Irã em diferentes guerras civis do Oriente Médio, como a da Síria e a do Iêmen.

E é exatamente a Força Quds, da qual Soleimani era o comandante, que os Estados Unidos acusam de ser responsável por ataques no Iraque e outros países do Oriente Médio que provocaram a morte de militares americanos e de aliados deles.

Em abril do ano passado, o governo Donald Trump incluiu a Guarda Revolucionária na lista de organizações terroristas estrangeiras. Uma decisão sem precedentes, já que é a primeira vez que os EUA inclui nessa lista um organismo governamental oficial de outro país.

Soleimani foi substituído por Esmail Qaani, que ocupava havia mais de duas décadas o cargo. Qaani prometeu "continuar a causa do mártir Soleimani tão firmemente quanto antes, com a ajuda de Deus" e "como retaliação ao seu martírio, arrancar os EUA da região".