'Atuação da Polícia contra negros chegou ao limite da irracionalidade', diz reitor da faculdade Zumbi dos Palmares

Para José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, a sociedade precisa criar uma "barricada" para "dizer um basta" à violência policial sofrida por jovens negros e periféricos no Brasil.

"Como indivíduos e sociedade, não tem outra ação ou postura que não seja a de dizer um basta. É indispensável que nos juntemos para dar um salto civilizatório contra esse tipo de prática que remonta a tempos do primitivismo", afirmou em entrevista à BBC News Brasil.

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Desde junho, Vicente tem liderando o "Movimento AR", uma mobilização voluntária que visa "realizar mudanças e transformações sociais por meio de ações efetivas de combate ao racismo, preconceito e discriminação racial contra negros."

Entre os membros do grupo, há intelectuais e formadores de opinião, como a especialista em educação Claudia Costin, o economista Luiz Carlos Bresser Pereira e a empresária Luiza Helena Trajano.

Além disso, Vicente escreveu um manifesto com críticas à atuação policial e de empresas privadas de segurança contra jovens negros e moradores da periferia. "Chegamos ao limite do que nos separa da irracionalidade", afirmou ele, sobre operações em que policiais foram flagrados agredindo pessoas negras já sob custódia.

Vicente, de 60 anos, nasceu em Marília, interior de São Paulo, e chegou a trabalhar como boia-fria antes de se formar em Direito ? ele também é doutor em Educação.

Vicente é um dos fundadores da Zumbi dos Palmares, instituição criada em 2004 como a primeira (e até agora única) faculdade negra do Brasil. Com sede em São Paulo e 1.500 estudantes - 80% deles negros -, a faculdade tem cursos de Direito, Comunicação e Administração.

Confira a entrevista abaixo.

BBC News Brasil - O sr. tem participado de encontros com autoridades e formadores de opinião para discutir violência policial, principalmente contra a população negra. O que o sr. tem dito nessas reuniões?

José Vicente - Digo que chegamos ao nosso limite civilizatório. Ou temos a capacidade de nos rebelar contra esse destino manifesto ou não teremos um legado para os que virão: não vamos olhar para as futuras gerações sem nos sentirmos como um bando de incompetentes e covardes.

Como indivíduos e sociedade, não tem outra ação ou postura que não seja a de dizer um basta. É indispensável que nos juntemos para dar um salto civilizatório contra esse tipo de prática que remonta a tempos do primitivismo social e político.

A polícia está pisando no pescoço de uma mulher, mãe e avó, na frente dos seus filhos e netos, de uma maneira injustificada, desnecessária, opressiva e criminosa. E ninguém está levantando contra isso: nem a corporação, nem o Estado nem as pessoas que são mais aguerridas na defesa de dignidade humana. Ninguém está se rebelando contra esse tipo de coisa.

Por isso que digo que chegamos ao limite do que nos separa da irracionalidade.

BBC News Brasil - Como as pessoas que o sr. conversa têm reagido?

Vicente - De uma maneira bastante responsável e coerente. Querem juntar forças para fazer os encaminhamentos que a situação exige.

Os grupos que se formaram no entorno desse 'Movimento AR' são pessoas da sociedade que tradicionalmente não estavam agrupados dentro dessa agenda. Mas agora elas entenderam que precisavam dar um passo adiante, que era criar um grande grupo de formadores de opinião em uma barricada contra esse estado de coisas.

Nas conversas, existe pelo menos uma convergência de que chegamos ao fundo do poço e de que precisamos dar um salto em todas as direções. Mas principalmente no que diz respeito às ações das forças de segurança em relação ao jovem negro.

BBC News Brasil - 'Não consigo respirar' é uma frase que tem dita por pessoas que sofrem esse tipo de violência. O sr. acha que essa frase (dita por George Floyd, americano negro morto por um policial branco) também tem um sentido simbólico para o negro no Brasil?

Vicente - O nome movimento capta justamente esse fio condutor do racismo e da discriminação sinuosa em nosso país. Ao final, o joelho, os braços ou coturnos visíveis, mas também os invisíveis, produzem o mesmo resultado.

Ou seja, eles asfixiam, sufocam e trucidam. Eles impedem que nós, negros, possamos respirar livremente e ter uma vida regular e normal, usufruindo do Estado democrático de direito como qualquer cidadão.

Essa asfixia se manifesta nos indicadores sociais e econômicos. No Brasil, as comunidades e periferias viraram bantustões (território separado para negros da África do Sul durante o apartheid). Sair de lá e atravessar a linha demarcatória pode significar o risco de você ter sua vida eliminada pela força policial.

Ou, dentro dessas comunidades, você pode ter sua vida eliminada por não ter nenhuma instituição do Estado do seu lado: você não tem a escola de qualidade, não tem posto de saúde, cultura, a segurança...

De um lado você está entregue às milícias e aos Comandos Vermelhos; do outro, quando você passa do limite demarcatório, encontra uma polícia que te agride, vilipendia e desumaniza gratuitamente, só porque você é negro.

BBC News Brasil - Um comandante da Rota (pelotão de elite da PM paulista) disse em entrevista que a polícia não pode agir em bairros de periferia da mesma forma que atua em bairros nobres...

Vicente - Agora, a polícia chegou ao absurdo de agredir as pessoas à luz do dia e na frente das câmeras. Um policial pisou no pescoço de uma mulher de 52 anos na frente dos netos, e com todo mundo filmando.

O código é o seguinte: 'não adianta vocês filmarem ou se rebelarem, porque a lei quem determina sou eu', a despeito de existir o Estado.

Imagina se essa polícia pega alguém do Morumbi (bairro rico de São Paulo)...

BBC News Brasil - Quais ações o sr. acha que deveriam ser tomadas para que esse tipo de cena não se repita no Brasil?

Vicente - Precisamos criminalizar de forma rigorosa esse tipo de conduta. Não basta afastar o policial ou transferi-lo para o serviço administrativo, ou instaurar inquérito na Corregedoria, pois a gente não sabe o que acontece lá dentro. Os casos se diluem dentro das instituições.

Um agente do Estado que transgride as normas para violentar os direitos de um cidadão tem que responder por crime hediondo, inafiançável e imprescritível.

O pano de fundo é que nossas forças de segurança são tomadas pelo espírito e pela crença da contenção social. O inimigo da polícia é o povo pobre que coloca em risco a tranquilidade da classe média e da elite brasileira.

Precisamos transformar a polícia em uma polícia cidadã, desmilitarizando-a. Precisamos desconstruir essa crença de que a corporação existe para combater ao invés de proteger.

Também precisamos ter um controle mais efetivo das instâncias da sociedade, sem corporativismo. O Ministério Público, que faz esse controle externo da atuação policial, não cumpre seu papel. As Assembleias Legislativas têm instâncias de monitoramento, mas também não atuam nesse sentido. O mesmo ocorre no Tribunal de Contas, no Judiciário, na Defensoria...

Por causa disso, a atuação policial não tem controle, transparência e participação da sociedade. Quem constrói a política de segurança pública no Brasil é a polícia, e não pode ser ela. Tem que ser a sociedade.

BBC News Brasil - No manifesto que o sr. escreveu é citada a violência inclusive de empresas privadas, como bancos e supermercados. Como essas instituições também propagam violência contra negros?

Vicente - Com silêncio e omissão. Quando há um comportamento violento, a responsabilidade nunca é do ambiente empresarial, e sim sempre do outro.

Essas empresas usam segurança privada, que cumpre dois papéis. Um deles, em tese, é fazer guarda patrimonial.

O outro serve para criar um muro de proteção. Quando chega alguém desavisado, mal-ajambrado e com aparência que não condiz com a estética padronizada, a segurança sai do seu papel patrimonial para o de contenção social.

Na maioria das vezes, há uma seletividade de quem é o 'marginal', aquele que vai poluir a padronização. Quando entra um negro no shopping, o guarda se coloca a acompanhá-lo. As próprias lojas também recebem esse público com estranhamento, com diferenciação.

Quando há uma situação limite, a vítima preferencial é sempre o negro.

Houve aquele episódio (em 2019), no supermercado Extra da Tijuca, no Rio de Janeiro, em que um garoto foi morto por um segurança. Como se mata alguém na frente de todo mundo, sem que o gerente do estabelecimento sequer saia da sua cadeira para impedir? Depois, a empresa afirma que não 'coaduna' com essas ações e que o problema é da terceirizada de segurança.

O problema é que a segurança que a empresa contrata é estruturada de maneira racista e discriminatória.

Por outro lado, a maioria das empresas de segurança são comandadas por militares ou ex-policiais. Ou seja, esse sistema violento sai das polícias para entrar nas empresas privadas.

Quando algo acontece, o ambiente empresarial sequer é chamado à responsabilidade, a reparar o erro e o crime. O conselho de administração não responde, não acontece nada com o presidente, o compliance não está nem aí... A loja abre no dia seguinte como se estivesse 'tudo bem'.

BBC News Brasil - Quais a dificuldades que um jovem negro recém-formado na universidade enfrenta para entrar no mercado de trabalho?

Vicente - Primeiramente a cor da sua pele. Não existem mais placas dizendo 'não aceito negros', mas há restrições pedindo 'boa aparência'. E a gente sabe o que isso quer dizer.

Nós somos uma sociedade patrimonialista, de grupo sociais. A estrutura de manutenção desses grupos se dá em cima de uma rede que se comunica entre si. Mesmo uma vaga de trabalho é resolvida dentro desses grupos, nos quais o negro não tem acesso.

Às vezes, quando surge a oportunidade, o jovem negro nem tem a informação sobre essas vagas de emprego, simplesmente ela porque não chega até ele. Quando a vaga é minimamente publicizada, às vezes para cumprir algum procedimento obrigatório, o candidato que vai passar já foi escolhido antes.

Isso não quer dizer que um ou outro não consiga furar esse cerco. Isso acontece, mas não é uma regra, é exceção.

Atualmente, com a proliferação das cotas, milhares de estudantes negros vão se formar em breve. Nós precisamos criar condições para furar esse muro.

BBC News Brasil - Pessoas negras costumam ganhar bem menos do que os brancos. Na sua avaliação, quais seriam medidas efetivas que empresas poderiam tomar para melhorar esse cenário?

Vicente - Cumprir a lei.

Neste mês o Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos. Ele é a constituição de políticas públicas para combater o racismo, a discriminação e elevar o negro ao patamar de igualdade. Está tudo previsto ali: cotas, financiamento, escolas... Mas 10 anos depois, o que aconteceu? Nada.

O que se sabe é que o negro abandona a escola porque precisa trabalhar ? ou trabalha ou vai para escola e morre de fome. O estatuto fala em construir condições para que os negros não abandonem a escola.

Mas a escola, por natureza, já exclui o negro. Ela é europeizada: trata o negro de forma discriminatória de modo que ele não se veja em lugar nenhum, nem nos livros didáticos nem nos currículos.

Proporcionalmente não existe professor negro. Não existe história do negro nas aulas. Não existe o negro realizador, grandioso, fantástico. Existe o negro escravo, o negro que apanha da polícia, o negro bandido.

Mesmo quem se mantém na escola não encontra estágio. Quase não há negros na massa de estagiários no Brasil, proporcionalmente. Jovens negros não são escolhidos.

Depois, se o jovem quiser entrar em uma faculdade, vai precisar pagar um preço bastante salgado, porque na universidade pública ele vai enfrentar um limite intransponível, mesmo que hoje existam cotas.

Se ele continuar, as empresas impõem um Muro de Berlim difícil de atravessar. Mas, mesmo aqueles que entram, encontram outra barreira: ele entra assistente e continua assistente para sempre, não desenvolve a carreira. Além disso, o salário é menor em comparação com os brancos.

Imagina que coisa absurda e surreal um país onde as 5 mil maiores empresas não têm negros em seus quadros diretivos. E isso ocorre em um país que tem 54% da sua população formada por negros.

BBC News Brasil - Dentro da própria estrutura do Estado há poucos negros em quadros de direção, não?

Vicente - Exato. Se pegarmos a extrema-direita conservadora, que é excludente por natureza e hoje governa o país, não há negros no primeiro, no segundo nem no terceiro escalões. Não há negros nos cargos comissionados, nas subsidiárias, nas estatais.

Mas se você vier para a cidade de São Paulo, por exemplo, governada pelo PSDB de centro-esquerda, também não há negros nos primeiros escalões - e isso porque estamos em uma cidade diversa.

Não temos um governador negro no Brasil.

Mesmo na esquerda, com Lula na presidência ou Fernando Haddad em São Paulo, não teve negros também - quando muito, havia um só.

Nas estruturas partidárias também não há negros em cargos de direção. O mesmo com o Judiciário e no Ministério Público.

BBC News Brasil - Nas varas de justiça criminal, pelo menos em São Paulo, também é muito difícil encontrar juízes negros.

Vicente - Por outro lado, a grande maioria dos presos no Brasil é negra. É esse racismo e essa discriminação sinuosa que todo mundo nega.

BBC News Brasil - Hoje a população negra tem mais acesso a cursos superiores por causa de programas como as cotas e o Prouni. Mas uma das questões que se coloca é o acesso à pós-graduação e à pesquisa científica. Como o sr. enxerga hoje esse setor?

Vicente - São duas coisas: para fazer pesquisa, a pessoa precisa ter meios de sustentação, insumos financeiros. Quem tem esses recursos é de classe média para cima.

O negro, mesmo aquele que chega à universidade, continua na periferia, com todos os limites e dificuldade. Quando se forma, ele vai fazer uma pós-graduação ou vai precisar arrumar um emprego para sustentar a família? A grande maioria vai atrás de emprego.

Quem continua tem muita dificuldade de conseguir bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), por exemplo. Na estrutura da Capes não há negros. Quem acessa os recursos são aqueles que integram esse grupo, por ser branco ou de classe média.

Quando há uma política pública, como as cotas na pós-graduação, elas não são implementadas integralmente ou acabam revogadas, como fez o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub (a medida de Weintraub acabaria revogada dias depois). O governo mostrou um grau ostensivo de oposição à política pública. O que ele quis dizer foi: 'eu não quero que esse público acesse o benefício'.

BBC News Brasil - Como o sr. avalia as recentes expulsões de estudantes que fraudaram as cotas raciais em universidades públicas?

Vicente - É um lampejo de esperança no sentido de garantir que a lei seja cumprida. Ela é uma lei de inclusão racial para negros, precisa ser cumprida. Qualquer um que atentar contra a legislação tem de ser punido, pois cometeu um crime.

O que assistimos até agora são pessoas loiras e de olho azul entrando em cotas para pessoas negras. Até então, não havia coragem por parte das universidades de se tomar uma medida contra essas fraudes.

BBC News Brasil - A lei sobre o ensino obrigatório da história e cultura afro-brasileira nas escolas, de 2003, está sendo cumprida?

Vicente - Ela não é cumprida nem sob a ordem do Exército, da Marinha e da Aeronáutica... (risos).

Mais de 15 anos depois da aprovação, 80% das escolas públicas e privadas não cumprem a lei. E não acontece nada com o gestor da escola, com o secretário de Educação, com prefeito nem com o governador.

Não há qualquer fiscalização ou cobrança por parte dos órgãos de controle, como Ministério Público Federal, Defensoria, Assembleias ou Câmaras Legislativas.

Você até consegue construir um marco legal com muito esforço político, mas o próprio Estado não cumpre.

BBC News Brasil - Como a opinião do o sr. sobre o governo Bolsonaro nas questões raciais, enfrentamento ao racismo e políticas públicas para a população negra?

Vicente - O governo Bolsonaro não tem qualquer ação nessa área. Pelo contrário, o pouco que existe tem sido destruído ou desfigurado, seja por medidas administrativas, como decretos, seja com cortes no orçamento.

A própria Fundação Cultural Palmares, que é um organismo que implementa e reconhece os territórios quilombolas, neste ano terá o menor orçamento dos últimos anos. Hoje, os quilombolas e os indígenas estão morrendo por covid-19. O que o governo fez? Cortou o envio de água potável e equipamentos de higiene para essa população.

Eu digo que a senha do comportamento do governo nessa área já estava clara antes da eleição, quando Bolsonaro afirmou que os quilombolas pesavam 'sete arrobas' e que 'não serviam nem para reprodução'. Já o vice-presidente, Hamilton Mourão, afirmou (durante a campanha eleitoral de 2018) que um dos grandes problemas do país era a 'indolência dos índios' e a 'malandragem dos negros'.

Ou seja, eles vieram a público para transgredir e violar a respeitabilidade do cidadão brasileiro negro. É uma violência e uma agressividade.

BBC News Brasil - Como o sr. vê a presença do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo?

Vicente - Ele é o que se chama de boi de piranha. Não tem muito o que comentar.

A bem da verdade, todos os governos agem dessa forma. Por exemplo, eles criam um 'conselho do negro' e colocam um negro nesse órgão. Aí, toda vez que alguém leva uma reivindicação, o governo responde: 'olha, temos aqui um espaço só para o negro, temos até um negro na direção'.

Mas, quando você pega o orçamento desse órgão, dá para pagar só o cafezinho.

Pelo menos, nesse sentido Bolsonaro é franco e honesto. Ele diz: 'não gosto de vocês mesmo, não tenho nada a ver com isso, é tudo vitimização, mimimi, todos são iguais e que vença o melhor'.

BBC News Brasil - Como surgiu a Universidade Zumbi dos Palmares?

Vicente - Vivíamos o período posterior à Constituição de 1988, que criou o crime racial. Os princípios das nossa nação passaram a repudiar o racismo, dizendo que a igualdade racial era o objetivo. Pensamos: 'agora vai'. Mas essa igualdade nunca chegou.

Naquela época, os negros eram 3% dos alunos no ensino superior. A USP tinha quatro professores negros. A polícia e esquadrões da morte faziam um estrago na juventude negra.

Nós éramos estudantes universitários negros, todos oriundos da Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Nossos professores diziam que o jovem precisa ter ambição para intervir na sociedade e mudar seu entorno.

Nos deixamos tomar por essas cantilenas. No TCC, nosso grupo conheceu as universidades negras americanas. Fui aos Estados Unidos, a convite da embaixada, para conhecer algumas delas. Fui à Universidade de Howard, em Washington.

Na hora que vi a universidade, e conheci as personalidades que passaram por ela, fiquei embasbacado. Pensei: 'vamos criar uma coisa assim no Brasil'.

Claro que sempre vem aquela pergunta: 'e quanto você tem no bolso para fazer isso?' Eu tinha um vale-transporte... (risos)

No final do curso, uma meia-dúzia topou construir o projeto, em 1998. A universidade surgiu de uma forma romântica, artesanal... Era uma ideia na cabeça, uma sola de sapato meio gasta e muita lábia para construir uma universidade negra no Brasil. Imagina você que maluquice... Abrimos as portas em 2004 e eis que estamos aqui até hoje.

Nossa experiência mostra que é fácil resolver a questão do negro no Brasil. Se com um vale-transporte nós construímos uma universidade, imagina se a sociedade e os governos colocassem a questão racial como uma prioridade.

Ao mesmo tempo, nós somos a única universidade negra na América do Sul, quando deveria existir pelo menos uma em cada capital.

Acho que a Universidade Zumbi dos Palmares mostra que existem meios de resolver esses problemas, pois definimos a força e resiliência dos negros brasileiros de construir pontes e caminhos alternativos.

Os meninos do curso de Direito aqui da Zumbi passam na prova da OAB como os da USP. Ou seja, se você colocar condições mais ou menos equilibradas, todos têm talentos e habilidades para se transformar em grandes pessoas e grandes profissionais. Nosso país abre mão disso, joga as pessoas na lata de lixo. Todos perdem quando o racismo cria essas barreiras.

BBC News Brasil - O sr. é esperançoso de que esse cenário possa mudar?

Vicente - Acredito nessa juventude de hoje. E passei a acreditar mais nela, pois as ferramentas tecnológicas possibilitam algo que eu não tinha na minha época: a capacidade de construir redes, de poder falar. Um dos limites para nós era não ter um canal de fala, não ter interlocução.

Esses caras de agora estão dizendo na lata, eles têm canal no Youtube, têm Instagram. Hoje, há uma juventude negra muito qualificada. E ela está falando, publicizando e construindo redes.

Mesmo a sociedade racista e elitizada não vai conseguir ludibriá-los, como ocorria muitas vezes com minha geração. Antes, a elite falava em meritocracia ou manutenção do status quo. Dizia: 'a situação vai melhorar quando o bolo crescer, daí a gente pode dividi-lo com vocês'. Muita gente acreditava nesse discurso.

Mas com essa juventude de hoje esse papo não cola mais.