Eleição nos EUA: Sem resultado sobre novo presidente, o que acontece agora?

Ainda sem definição sobre o resultado da eleição presidencial, os Estados Unidos se preparam para uma espera que pode durar vários dias ou até semanas.

Diferentemente de eleições anteriores - quando, apesar de não haver resultados totais, o nome do novo presidente já podia ser projetado com precisão na mesma noite da votação -, desta vez o volume recorde de cédulas enviadas pelo correio deve provocar demora maior na contagem dos votos, impossibilitando uma projeção exata.

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Em meio à pandemia de coronavírus e ao temor de comparecer a locais de votação lotados, calcula-se que cerca de 100 milhões de americanos tenham votado antecipadamente, um número sem precedentes na história do país.

As diferentes regras em cada Estado para processar e contar esses votos fazem com que ainda seja muito cedo para indicar a vitória do republicano Donald Trump ou do democrata Joe Biden.

Especialistas ressaltam que é normal que votos pelo correio demorem mais para ser contados, já que exigem um processo diferente e mais trabalhoso, e salientam que isso não indica que há algo de errado com a votação.

"Os eleitores não devem associar uma contagem lenta com uma (contagem) fraudulenta", dizem os analistas Elaine Kamarck e John Hudak, em artigo publicado pelo centro de pesquisas em políticas públicas Brookings Institution.

"Pelo contrário, uma contagem lenta indica uma eleição disputada (com pouca diferença entre os candidatos) e que os Estados estão trabalhando de maneira cuidadosa e diligente para assegurar que a contagem revele o vencedor com exatidão", afirmam.

Regras

Alguns Estados permitem que os votos enviados pelo correio comecem a ser contados antes da eleição, assim que forem recebidos.

Outros permitem apenas que essas cédulas sejam processadas e preparadas para a contagem. Nesses casos, as equipes podem retirar as cédulas dos envelopes e verificar a identidade do eleitor. O objetivo é deixá-las prontas para a contagem, que só poderá ser iniciada após o fechamento das urnas.

Mas muitos Estados proíbem que os votos enviados pelo correio sejam contados ou processados antes do fechamento das urnas no dia de votação, mesmo que já tenham sido recebidos.

Há ainda Estados com mais de uma regra, dependendo do tamanho tamanho da jurisdição.

As dificuldades são agravadas pelo fato de que o correio americano, abalado por cortes de orçamento, vinha registrando atrasos nas entregas de correspondência antes mesmo das eleições.

Muitos Estados só aceitam cédulas recebidas pelo correio até o fechamento das urnas, mas mais de 20 permitem que cédulas enviadas pelo correio e recebidas depois da eleição sejam incluídas na contagem, desde que tenham sido postadas até o dia da votação.

O período até quando as cédulas são aceitas varia dependendo do Estado, o que significa que em alguns casos o resultado final pode levar vários dias até que todos os votos sejam recebidos. Em alguns, serão aceitas cédulas recebidas até 23 de novembro.

Cautela

Especialistas advertem que, devido às diferentes regras em cada Estado e ao processo mais demorado, resultados preliminares devem ser encarados com cautela, e podem mudar dependendo da ordem de contagem dos votos (se começando pelas cédulas depositadas no dia da votação ou pelas enviadas antecipadamente).

Pesquisas indicam que, neste ano, democratas são mais propensos a votar pelo correio, enquanto republicanos preferem votar pessoalmente.

Portanto, dependendo das regras do Estado sobre que tipo de voto é contado primeiro, um resultado inicial que leve em consideração somente os votos depositados pessoalmente no dia da votação poderia indicar vantagem para Trump. Mas, quando os votos pelo correio começarem a ser incluídos, estima-se que Biden tenda a aparecer em vantagem.

O contrário também pode ocorrer: em Estados onde as cédulas enviadas pelo correio são contadas primeiro, as projeções iniciais podem indicar vantagem para Biden. Mas, nesses casos, o cenário pode mudar à medida que os votos dos que compareceram pessoalmente às urnas forem contados.

Historicamente, eleitores republicanos costumavam a votar pelo correio até em números maiores do que os democratas. Mas isso mudou.

Apesar de não haver evidências de que votação pelo correio facilite fraudes, durante a campanha e depois da votação Trump lançou dúvidas sobre o processo. Segundo críticos, o objetivo do presidente seria abalar a confiança na votação antecipada, já que, segundo pesquisas, democratas são os que mais votam dessa maneira neste ano.

Em declarações nos meses que antecederam a votação, Trump se recusou a se comprometer antecipadamente a aceitar o resultado e promover uma transferência de poder pacífica, caso seja derrotado.

Suprema Corte

O presidente também já disse em declarações anteriores à eleição que achava que "isso vai acabar na Suprema Corte", a mais alta instância da Justiça do país. Horas depois do fechamento das urnas, ele declarou que vai recorrer ao tribunal para parar a contagem dos votos.

Trump acabou de nomear mais uma integrante para o tribunal, Amy Coney Barrett, que assumiu na semana passada, consolidando uma supermaioria de seis juízes indicados por presidentes republicanos e apenas três nomeados por democratas.

Ambas as campanhas já mobilizaram um exército de advogados para possíveis brigas na Justiça sobre a votação em diferentes Estados onde a diferença entre os candidatos for apertada.

Mas os americanos esperam que não se repita uma situação como a da eleição de 2000, quando o resultado da votação só foi definido depois de mais de um mês de caos, após uma margem de diferença muito apertada na Flórida, a recontagem dos votos e uma decisão polêmica da Suprema Corte, dando a vitória ao republicano George W. Bush.

Aquela foi a única eleição presidencial da história moderna nos Estados Unidos em que a decisão foi parar na Suprema Corte. Mais de um século antes, em 1876, a disputa entre Rutherford Hayes e Samuel Tilden também havia sido decidida por uma comissão de cinco juízes.

Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório, e o presidente não é eleito diretamente pelo voto popular, e sim pelos 538 integrantes do chamado Colégio Eleitoral, que são escolhidos pelos partidos políticos, antes das eleições.

Ao escolher um candidato na cédula, os eleitores estão na verdade escolhendo membros do Colégio Eleitoral que se comprometem em votar naquele candidato. Para ser eleito, um candidato precisa do apoio de pelo menos 270 membros (metade mais um).

Cada um dos 50 Estados americanos tem um determinado número de votos no Colégio Eleitoral, calculado com base na população e equivalente à soma do número de cadeiras no Senado (sempre duas para cada Estado) e na Câmara dos Representantes (deputados federais).

O candidato que ganhar a maioria do voto popular leva todos os votos do Colégio Eleitoral naquele Estado, com exceção de Nebraska e Maine, que têm sistema de distribuição proporcional.

Assim, mesmo que a vitória seja por margem pequena, é possível que um candidato que não tenha a maioria do voto popular no âmbito nacional consiga vencer uma combinação de Estados e chegar aos 270 votos. Em 2016, Trump foi eleito apesar de ter ficado atrás da democrata Hillary Clinton no voto popular.

Flórida

Na noite da eleição de 7 de novembro de 2000, as TVs chegaram a declarar o democrata Al Gore vitorioso na Flórida. Depois, à medida que votos de uma parte do Estado mais fortemente republicana começaram a ser contados, reverteram a projeção e disseram que o vencedor era Bush.

Posteriormente, reverteram novamente essa projeção, declarando que a margem de diferença era muito apertada para saber quem havia vencido.

A pouca diferença entre os votos recebidos pelos dois candidatos desencadeou uma recontagem no Estado, cujo resultado teria impacto nacional e definiria quem seria eleito presidente. Os republicanos contestaram a ordem para recontar os votos, e o caso acabou na Suprema Corte que, por cinco votos contra quatro, decidiu interromper a recontagem.

Bush recebeu 2.912.790 votos populares no Estado, uma diferença de apenas 537 votos sobre Gore (que teve 2.912.253), mas mesmo assim levou todos os 25 votos do Colégio Eleitoral. O republicano foi eleito presidente apesar de ter recebido 47,87% do voto popular nacionalmente, menos do que os 48,38% do adversário democrata.

Apesar de, na maioria das vezes, ser possível projetar com segurança quem será o novo presidente já na própria noite da eleição, esse resultado inicial é sempre baseado em uma projeção, e não na contagem final, que é mais demorada. Em cada Estado, o vencedor é projetado quando sua vantagem de votos sobre o adversário é considerada imbatível, mesmo que nem todos os votos já tenham sido contados.

Os integrantes do Colégio Eleitoral só votam de fato em meados de dezembro, quando se reúnem na capital de seus respectivos Estados. Neste ano, a data será 14 de dezembro.

Em alguns Estados, os integrantes do Colégio Eleitoral são obrigados por lei a seguir o voto popular. Em outros, são livres para votar como quiserem mas, na prática, votam no candidato escolhido pelo voto popular, com raríssimas exceções.

Em 6 de janeiro, os votos são contados em sessão conjunta do Congresso, que só então declara oficialmente vencedor da eleição.

Empate

Outro cenário possível é que haja um empate ou que, por conta de contestações na Justiça em relação a determinado Estado, nenhum dos candidatos obtenha até 6 de janeiro o mínimo de 270 votos do colégio eleitoral. Nesse caso, a Câmara dos Representantes decide quem será o presidente, e o Senado escolhe o vice-presidente.

Isso aconteceu em 1824, quando o voto do Colégio Eleitoral acabou dividido entre quatro candidatos, nenhum com a maioria necessária. Apesar de Andrew Jackson ter o maior número de votos do Colégio Eleitoral e do voto popular, a Câmara elegeu John Quincy Adams.

Nesse tipo de votação na Câmara, os deputados não votam individualmente. É a delegação de cada Estado que vota, como um bloco. Assim, na composição atual, mesmo que os democratas tenham o maior número de cadeiras na Câmara, a votação favoreceria os republicanos, que controlam um número maior de delegações estaduais.

No entanto, essa composição pode mudar depois destas eleições, quando estavam em jogo todas as 435 cadeiras da Câmara. Os novos deputados eleitos assumem em 3 de janeiro.