Por que EUA terão governo 'dividido' ? e o que isso significa

A partir de janeiro, democratas terão controle da Presidência e do Senado e republicanos a da Câmara; mas quais as consequências disso?

Os Estados Unidos terão "um governo dividido" a partir de janeiro.

O termo se refere a uma situação em que uma ou ambas as Casas do Congresso são controladas por um partido diferente daquele a que pertence o presidente em exercício, atualmente o democrata Joe Biden.

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Como o Partido Republicano obteve o controle da Câmara dos Representantes nas eleições de meio de mandato, segundo projeções divulgadas na noite de quarta-feira (16/11), isso significa que os EUA vão ter um governo desse tipo quando os novos parlamentares tomarem posse.

Governos divididos são bastante comuns no país desde a década de 1970 ? e o mais recente se deu durante os dois últimos anos da gestão do ex-presidente Donald Trump, quando os democratas controlavam a Câmara.

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A recuperação da maioria da Câmara dos Representantes, que os republicanos haviam perdido em 2018, pode significar dois anos de embate político com poucas conquistas legislativas, antecipam os especialistas.

"Acho que um acordo bipartidário seria muito difícil, dada a enorme divisão entre os dois partidos em quase todas as questões importantes que o país enfrenta", diz Alan Abramowitz, cientista político da Universidade Emory, nos EUA, que escreveu vários livros sobre eleições, à BBC News Mundo, serviço de notícias em espanhol da BBC.

O caminho de uma lei

Os republicanos garantiram as 218 cadeiras necessárias para obter maioria na Câmara dos Representantes, segundo projeções da rede CBS News, parceira da BBC nos EUA.

Ainda de acordo com a CBS, os republicanos devem ganhar no total entre 218 e 223 assentos na Casa ? de um total de 435.

Essa maioria é apertada, mas suficiente para travar a agenda do presidente Biden nos próximos dois anos de mandato.

Os democratas conseguiram, no entanto, manter a maioria mínima que têm no Senado, evitando a onda de vitórias republicanas que muitos esperavam.

O fato de as duas Casas do Congresso estarem nas mãos de partidos diferentes, mesmo que por margens estreitas, pode ter várias consequências.

Nos Estados Unidos, cada Casa pode iniciar um processo legislativo. E o projeto de lei precisa ser aprovado por ambas antes de ser enviado ao presidente para ser sancionado e transformado em lei.

Uma lei pode morrer a qualquer momento se uma das Casas votar contra ou se for vetada pelo presidente.

Abramowitz afirma que o controle da Câmara dos Representantes pode dar aos republicanos mais poder para abrir investigações sobre o governo Biden e tentar submeter a um processo de impeachment seus membros ou até o próprio presidente.

Mas ele acrescenta que o fato de os democratas terem mantido o controle do Senado significa que o presidente ainda poderá nomear altos funcionários do governo e juízes federais, inclusive da Suprema Corte, sem que a minoria republicana seja capaz de impedi-lo.

Algumas pessoas apoiam um governo dividido porque isso significa que cada partido político pode vigiar o outro, por exemplo, controlando medidas de gastos indesejadas ou bloqueando certos projetos de lei para impedir que virem lei.

Recentemente, o empresário e atual dono do Twitter, Elon Musk, aconselhou seus milhões de seguidores na rede social a votar nos republicanos nas eleições de meio de mandato, já que o presidente Biden é democrata.

O argumento dele era que "o poder compartilhado contém os piores excessos de ambas as partes".

Vantagens e desvantagens

O controle da Câmara dos Representantes dá um certo alívio ao Partido Republicano após a decepção com o resultado das eleições de meio de mandato.

Mas para fazer valer essa maioria apertada, os deputados republicanos terão que atuar de maneira coesa em um momento em que surgem novos indícios de diferenças em suas fileiras.

Vários republicanos responsabilizam Trump pela tentativa fracassada de obter uma maioria mais forte na Câmara e de recuperar também o controle do Senado, apesar da baixa popularidade do presidente Biden e dos elevados índices de inflação nos EUA.

Embora seu nome não estivesse em nenhuma cédula de votação, Trump apoiou candidatos que, assim como ele, se recusam a admitir sua derrota nas urnas em 2020 e perderam disputas chave para o controle republicano do Senado.

Apesar disso e das crescentes dúvidas em relação à sua capacidade de vencer as eleições, Trump anunciou na terça-feira que vai concorrer à Presidência novamente em 2024.

A tarefa de unir os republicanos no Congresso caberá em grande parte a Kevin McCarthy, líder republicano na Câmara, indicado na terça-feira pelo partido para ocupar a presidência da Casa ? ocupada hoje pela democrata Nancy Pelosi.

Se McCarthy, deputado republicano da Califórnia, conseguir essa unidade, Biden terá mais problemas para fazer avançar sua agenda.

Os governos divididos podem forçar os legisladores a apresentar leis que tenham uma base de apoio mais ampla, o que faz com que sejam mais difíceis de serem revogadas quando o poder muda de mãos.

Nesse caso, a cooperação proporciona estabilidade legislativa.

Mas quando os partidos estão polarizados em suas posições, como acontece agora, um governo dividido pode impossibilitar que um partido aprove leis, levando a um impasse em que é difícil avançar em políticas para todo o país.

Grandes mudanças legislativas ocorrem geralmente sob governos de um único partido (quando as duas Casas são controladas pelo partido do presidente) e as duas Casas estão em sintomisão controlado , como o "New Deal" do ex-presidente Franklin Roosevelt e a lei de atendimento médico acessível de Barack Obama, conhecida como Obamacare.

Os governos divididos também podem levar a mais paralisações do governo, o que acontece quando os partidos não chegam a um acordo sobre o orçamento para continuar com o financiamento público.

- Este texto foi publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-63660395

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