Ministros debatem novo mecanismo para reduzir emissões de CO2

O papel dos mercados na redução da poluição causada por combustíveis fósseis volta ao centro do debate político sobre como combater o aquecimento global.

Enviados de quase 200 países fecharam um acordo em 2015 para encontrar algum tipo de sistema global de troca de permissões para emitir gases de efeito estufa por meio do Acordo de Paris. Um pacto sobre como fazer isso continua indefinido e não avançou na rodada de discussões organizada no ano passado pelas Nações Unidas em Katowice, na Polônia.

Esta semana, em Bonn, na Alemanha, representantes de ministérios de energia e meio ambiente tentarão reduzir suas divergências sobre como revitalizar os mercados de carbono da ONU que surgiram do Protocolo de Kyoto de 1997. O maior deles, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), chegou a movimentar US$ 8,2 bilhões por ano e ajudou a aumentar os fluxos de capital para países emergentes que precisam de assistência para reduzir as emissões.

"O diabo está nos detalhes", disse Lidia Wojtal, especialista em política climática de Berlim que participa das negociações da ONU desde 2007. "Há vários pontos críticos, e chegar a um acordo requer unanimidade. O resultado das conversas em Bonn mostrará se um acordo sobre novos mecanismos que sucedam os mercados 'zumbis' sob o Protocolo de Kyoto é possível."

Os enviados concentrarão as discussões em um sistema que entrará em vigor depois de 2020, quando as regras atuais expirarem e o Acordo de Paris começar a se consolidar. Embora o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenha prometido sair do acordo, quase todos os outros países avançam para implementá-lo como uma das ferramentas para combater a mudança climática.

O objetivo em Bonn é avançar no desenvolvimento de um novo sistema de créditos negociáveis para projetos de redução de emissões que substituam o MDL. Esse programa acabou reduzindo ou evitando cerca de 2 bilhões de toneladas de emissões de gases de efeito estufa, quase a produção anual total de CO2 da Índia. O MDL perdeu terreno com as preocupações sobre a qualidade do programa e um excedente no mercado de emissões da EU, o que resultou em uma queda no preço dos créditos do MDL.

Os representantes enviados a Bonn querem aprimorar as regras do novo programa, que poderia ser chamado de Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável, ou MDS. Os ministros terão que resolver suas diferenças e aprovar as medidas quando se reunirem para a conferência climática anual da ONU, em dezembro, em Santiago.

A dificuldade está em criar um instrumento financeiro robusto que traduza as promessas dos governos de redução de emissões em unidades comparáveis e intercambiáveis. A estrutura precisa ser flexível o suficiente para atrair investimentos e, ao mesmo tempo, confiável o suficiente para evitar os problemas que afundaram o MDL.