A Justiça determinou nesta segunda-feira (13) a construção de novos presídios no Maranhão no prazo de 60 dias, em resposta à crise carcerária que afeta o estado. A decisão foi tomada pelo juiz Manoel Matos de Araújo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís. 

De acordo com a decisão, as prisões também deverão contar com número de alojamentos suficientes para atender a demanda e, assim, fazer frente à superlotação registrada atualmente nas prisões do estado. 

O magistrado determinou a realização, no prazo de 60 dias, de reformas no complexo penitencial de Pedrinhas, um dos mais violentos do país e onde, em 2013, ocorreu a maior parte das 62 mortes registradas em presídios do Maranhão. 

O descumprimento de cada uma das decisões será punida com uma multa diária de R$ 50 mil, segundo a sentença. Além disso, o magistrado fixou prazo de 30 dias para que todos os candidatos aprovados no concurso de agente penitenciário sejam nomeados.

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos visitou hoje o estado, onde se reuniu com a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o Comitê Gerente de Ações Integradas do Governo do Maranhão para analisar a situação. 

"O que encontramos ali foi um depósito de seres humanos. Não é uma prisão. É um local degradante e subumano sem qualquer tipo de higiene. Há até doentes mentais nos locais, que não deveriam estar ali. É um lugar sem regra", afirmou o senador João Capiberibe (PSB-AP).

A violência nas prisões do Maranhão se transferiu há duas semanas às ruas do estado, com atentados ordenados pelas máfias que controlam os presídios. 

Nesses ataques, quatro ônibus do transporte público foram incendiados, e uma menina de 6 anos morreu vítima de graves queimaduras.