O que muda com a nova lei que equipara injúria racial e racismo?

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Após ser chamada de macaca nas redes sociais, a cantora Ludmilla desabafou e disse que vai fazer uso da nova lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que equipara injúria racial ao crime de racismo.

A ofensa à cantora é exemplo de injúria racial, destinada a um indivíduo em razão da cor, raça ou etnia. Já o racismo é a discriminação contra uma coletividade (exemplo: impedir alguém de assumir uma função devido à cor de sua pele). A partir da nova lei, acaba a distinção entre as condutas: passam a ser inafiançáveis, imprescritíveis e punidas com prisão de 2 a 5 anos.

Para a historiadora Mariléa de Almeida, uma das colunistas de Presença Histórica, separar a injúria racial da prática do racismo era um equívoco que desviava o enfrentamento ao problema de fato, que é o ato racista.

Em entrevista a Nós Negros, o advogado Irapuã Santana, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, explica que a nova lei pode diminuir a impunidade desses casos, já que acaba com a possibilidade de o agressor ser solto após pagar fiança ou que a pena seja trocada por serviço comunitário ou entrega de cestas básicas.

"A ciência da Economia do crime, que estuda o comportamento humano, traz desde 1950 que os criminosos também calculam os potenciais riscos de serem pegos e arcarem com o que cometeram. A partir de agora, com a possibilidade de a pessoa ser de fato presa, vão pensar pelo menos duas vezes antes de xingar alguém por conta da sua cor"
Irapuã Santana

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FÉRIAS NA TAILÂNDIA... A cantora Iza está curtindo suas férias em Bangcoc em uma das hospedagens mais luxuosas do mundo. Nossa mostra como são as acomodações do Capella Bangkok, com diárias que chegam a R$ 64 mil.

NOVO ROSTO... Um ex-salgadeiro da Bahia foi escolhido como novo rosto da grife de luxo francesa Balmain. Antes de virar modelo da Way Model, agência que gerencia de Sasha Meneghel a Carol Trentini, Gabriel Pitta, 22, ajudava a mãe a preparar e vender quitutes.

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MODA E ATIVISMO... No segundo episódio de "Ctrl Ver + Ctrl Ser", o novo programa de Universa, a influenciadora e arquiteta Stephanie Ribeiro apresenta seu estilo e referências da moda. A apresentadora do "Decora", do GNT, falou ainda sobre questões de raça na arquitetura e a mistura de moda e ativismo.

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DANDO A LETRA

"No Brasil, tão recorrente quanto os xingamentos e humilhações públicas contra pessoas negras é a impunidade de quem pratica atos racistas. Essa permanência é uma forte demonstração da naturalização do racismo na cultura brasileira"
Mariléa de Almeida, colunista do UOL

Em Presença Histórica, Mariléa Almeida comenta a nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo. Ela diz que a legislação vigente permitia a impunidade de racistas.

"Ontem, no grupo Força Reserva, que congrega policiais da reserva, da ativa e alguns civis, foi repassado um texto com orientações do "nosso presidente Jair Bolsonaro" sobre como os direitistas devem se comportar nas redes sociais diante de manifestações da esquerda"
Chico Alves, colunista do UOL

Em Notícias, Chico Alves relata as fake news e memes que viu durante três dias dentro de grupos de WhatsApp criados e compostos por policiais do Distrito Federal.

Em Universa, Cris Guterres reflete sobre o body positive e questiona como as mulheres podem começar a aceitar os próprios corpos depois de anos de opressão.

Em Splash, Aline Ramos faz um balanço da primeira festa do BBB 23, ao som de Anitta. Para ela, a estrela foi Cezar, que não beijou ninguém, mas mandou ver na pista de dança.

Em VivaBem, Larissa Cassiano explica tudo sobre a Amniocentese, procedimento que permite a realização de exames no feto por meio da coleta do líquido amniótico.

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PEGA A VISÃO

"Percebi que, por falta de conhecimento, muitas pessoas associavam a origem do café como algo vindo da Europa, e não do continente africano"
Danilo Negrete, fundador da empresa Café Quilombo

Apesar de oriundo da Etiópia, o café plantado no Brasil por escravizados rendeu lucro a pessoas brancas. Assim, negros ficaram bem longe do dinheiro. Essa é a lógica que Danilo Negrete quer reverter com a Café Quilombo, empresa que vende cafés especiais de grãos do Congo e tem 80% dos funcionários negros. A marca ainda exalta símbolos negros: estão na embalagem os rostos de Dandara dos Palmares e Tereza de Benguela.

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SELO PLURAL

No episódio 110 de Papo Preto o tema é a Lei 10.639, que inclui no currículo da rede de ensino o estudo de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Para explicar a Lei, Stela Diogo recebe Graça Gonçalves, professora de psicologia da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense e consultora da área de educação com equidade racial do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades.