PF prende suspeitos de ameaçar familiares de Moraes; risco à democracia?
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A Polícia Federal prendeu dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles fizeram ameaças de morte e citaram detalhes da rotina do ministro e de seus familiares. A informação foi divulgada pela CNN Brasil e confirmada pelo UOL.
O ministro ganhou proeminência na vida nacional por ter assumido processos cruciais -como o das fake news e o dos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro - antes e durante o processo eleitoral de 2022, que se desenrolou sob a ameaça de um golpe de Estado.
Virou herói da esquerda após uma desconfiança inicial por ter sido indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Por outro lado também tem sido alvo de ataques verbais frequentes do campo bolsonarista.
O aval para a operação partiu do próprio Moraes. O pedido de prisão, assinado pelo procurador-geral da República Paulo Gonet, diz que as mensagens citam "comunismo" e "antipatriotismo", o que evidencia que elas teriam sido feitas no contexto da atuação de Moraes nesses processos.
Para Tales Faria, Moraes precisa abandonar sua postura de "chefe de estado de exceção", uma vez que a guerra representada pela ameaça à democracia "já passou". Faria afirma que Moraes precisa tratar com "transparência" as ameaças, divulgando seu teor.
O jurista Wálter Maierovitch avalia que Moraes deveria se declarar impedido no caso, pois o fato de a ameaça envolver seus familiares lhe tira a imparcialidade. Trata-se, segundo de Maierovitch, de uma "arbitrariedade".
Raquel Landim alerta para o risco de banalizar o crime de atentado à democracia. Se for um crime de ameaça, raciocina ela, o caso deveria correr na primeira instância, porque a família do ministro não tem foro no Supremo. E, ainda que o caso ficasse no STF, Moraes deveria se declarar impedido. Isso tudo, segundo ela ressaltando-se que ainda não é conhecido o teor exato das ameaças.
Tales Faria: Moraes precisa abandonar postura de chefe de estado de exceção
Wálter Maierovitch: Não dá para Moraes não se declarar suspeito; é arbitrariedade
Raquel Landim: Caso Moraes evidencia risco de banalizar crime de atentado à democracia
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Opinião
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Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL
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