A Líbia disse que está juntando provas contra o filho preso de Muammar Gaddafi, compilando testemunhas e documentos, afirmou o promotor de crime de guerras de Haia. O país busca persuadir a Corte Penal Internacional a permitir um julgamento local.

O tribunal emitiu um mandado de prisão para Saif al-Islam no ano passado, depois que promotores acusaram-no e a outros de envolvimento na morte de manifestantes durante a revolta que eventualmente derrubou seu pai, que governou o país com mão de ferro durante 42 anos.

O tribunal pediu que a Líbia entregasse Saif al-Islam, mas Trípoli insistiu que ele seja julgado em seu país, depois de ser capturado no deserto do sul da nação, em novembro.

O promotor chefe da corte, Luis Moreno-Ocampo, viajou para a Líbia nesta semana como parte das investigações sobre os crimes cometidos durante a guerra, encontrando-se com o chefe do Conselho de Transição Nacional, que governa o país, e o promotor- chefe.

"Eu entendo que ele tem mais de 30 testemunhas, documentos, interceptações, então eu entendo que ele tem uma forte base, mas não sei os detalhes", afirmou Moreno-Ocampo em coletiva de imprensa neste sábado, acrescentando que ainda não viu as informações, já que elas permanecem confidenciais neste ponto da investigação. "A Líbia tem que apresentar seu argumento para os juízes."

Trípoli deve mostrar suas provas para o tribunal no dia 30 de abril sobre o porquê de colocar Saif em julgamento.

A Líbia tem o direito de julgá-lo em seu solo após sua prisão no país. A Corte Penal Internacional só vai agir se um país for considerado incapaz ou relutante em investigar e julgar, por exemplo em casos em que houve colapso do sistema judicial.

Moreno-Ocampo afirmou ser improvável que qualquer julgamento aconteça antes das primeiras eleições livres na Líbia, em junho.

"Não há prazo para os juízes. Eu suponho dois ou três meses, mas não vejo um julgamento na Líbia antes disso, porque o processo precisa, primeiro, de uma acusação."

DÚVIDAS SOBRE A JUSTIÇA LÍBIA

Vários grupos de defesa dos direitos humanos questionaram se o sistema judicial líbio pode alcançar os padrões da lei internacional em um momento em que o governo interino luta para impor sua própria autoridade em meio a muitos grupos armados.

O governo líbio ainda precisa convencer os ex-rebeldes Zintan, que capturaram Saif al-Islam, a entregá-lo.

Moreno-Ocampo afirmou ter recebido a informação de que o filho de Gaddafi não está sendo torturado. "(A localização de Saif) é uma questão das autoridades locais. Respeitar o bem-estar de Saif também é papel das autoridades nacionais", disse.

O promotor disse que era crucial para os líbios que lutam contra as injustiças do regime de Gaddafi que agora possam "respeitar a justiça para uma pessoa como Saif".

A Corte também investiga estupros cometidos durante o conflito na Líbia. Moreno-Ocampo, que viajou para Misrata, local de alguns dos piores confrontos do ano passado, afirmou que sua missão está estudando como lidar com o assunto, tentando juntar evidências contra autoridades do antigo regime, alguns deles atualmente fora da Líbia.

Embora tenha havido acusações de estupros usadas como arma durante os conflitos, ainda é incerta a amplitude da violência contra a mulher nas batalhas. O estupro é um assunto muito sensível em um país muçulmano, e raramente discutido em público.

"A Líbia tem que reconhecer essas pessoas, porque se não fizer isso, seria dupla punição. Elas foram estupradas e agora serão marginalizadas", disse.