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Habeas corpus coletivo sobre prisão em 2ª instância vai a plenário no STF

STF / Secretaria de Comunicação
Julgamento deve acontecer no plenário do STF Imagem: STF / Secretaria de Comunicação

2019-06-11T15:48:37

11/06/2019 15h48

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje levar para julgamento do plenário da corte um habeas corpus coletivo que tem por objetivo anular prisões determinadas com base em uma súmula do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), recurso esse que -- se for acatado -- poderia colocar em liberdade o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula está preso desde abril do ano passado com base em uma condenação do TRF-4 no processo do tríplex do Guarujá (SP).

Inicialmente, o ministro Ricardo Lewandowski chegou a votar para conceder o habeas corpus e anular todas as prisões determinadas com base na súmula do tribunal. O ministro argumentou em seu voto que a execução da prisão em segunda instância não pode ser automática, conforme previsto na súmula do TRF-4 e deveria ser discutido caso a caso.

Contudo, outros ministros da turma consideraram que, por se tratar de assunto que tem repercussão constitucional, o mais adequado é que seja julgado pelo plenário do Supremo -- instância em que todos os 11 ministros podem votar. Posteriormente a uma fase de debates foi essa a decisão tomada pela turma.

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