Governo propõe cortes em orçamento de proteção ambiental para 2021

O governo federal propôs o menor orçamento para proteção ambiental em pelo menos 13 anos em 2021, apesar da crescente destruição da floresta amazônica, segundo dados da ONG Contas Abertas.

O desmatamento na maior floresta tropical do mundo chegou ao maior nível em 12 anos em 2020, segundo dados oficiais do governo.

Desde que tomou posse, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro cortou fundos de agências ambientais e nomeou autoridades que promovem táticas mais frouxas contra a extração ilegal de madeira e outros crimes ambientais.

A eleição do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pode aumentar a pressão sobre o Brasil por causa de seu histórico ambiental. Biden disse durante sua campanha que o mundo deveria oferecer dinheiro ao Brasil para preservar a Amazônia e ameaçou consequências econômicas não especificadas se o país não o fizesse.

"O Brasil está muito pressionado em função do tratamento que vem dispensando ao meio ambiente", disse Gil Castello Branco, diretor executivo da Contas Abertas, uma organização sem fins lucrativos que monitora os gastos do governo.

"Não tem qualquer sentido se fazer um projeto de Lei do Orçamento que reduza valores relativos ao meio ambiente".

A proposta orçamentária do governo para o Ministério do Meio Ambiente, as agências sob sua administração e outros programas de gastos ligados ao setor é de 2,9 bilhões de reais, de acordo com uma análise dos registros públicos feita pela Contas Abertas.

Isso representa uma queda de 5,4% em relação à proposta orçamentária do governo para o meio ambiente no ano passado, até então o nível mais baixo na análise da Contas Abertas desde 2008. Os cortes fazem parte do plano orçamentário enviado pelo governo ao Congresso para apreciação e ainda estão sujeitos à revisão dos parlamentares.

O Palácio do Planalto encaminhou perguntas sobre o orçamento aos ministérios da Economia e do Meio Ambiente. O Ministério do Meio Ambiente não quis comentar, enquanto o Ministério da Economia não respondeu às perguntas sobre os números da Contas Abertas.

Bolsonaro tem dito que o Brasil é um modelo de preservação ambiental, tendo preservado a maior parte de sua cobertura florestal original, ao contrário da Europa e dos Estados Unidos.