Ministro alerta Bolsonaro sobre crise climática e pede atualização urgente da legislação

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) - Em ofício endereçado ao presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou que a crise climática global se acentuou em 2021 e pede uma atualização urgente das políticas desenvolvidas nessa área pelo governo —alvo recorrente de críticas por problemas na gestão ambiental.

As afirmações do ministro fazem parte de minuta obtida pela Reuters com a exposição de motivos de um projeto de lei a ser assinado por Bolsonaro e enviado ao Congresso para reestruturar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

"Em 2021 a crise climática global se acentuou, principalmente com a retomada econômica pós-pandemia de Covid-19", diz o ministro no documento assinado dia 2 de fevereiro.

"A Política Nacional sobre Mudança do Clima supramencionada, instituída no final de 2009, apresenta-se obsoleta para os dias presentes e necessita de atualização urgente, em especial para abarcar as novas metas assumidas pelo país recentemente na COP26 e para atender aos anseios de toda a sociedade civil neste tema de crescente importância", afirmou.

Em trecho do documento, o ministro diz ao presidente que a nova legislação promoverá um balanço entre as políticas de mitigação de mudanças climáticas e as ações de adaptação às alterações que já ocorreram no clima, dando mais peso para a área de adaptação.

Conforme minuta do projeto de lei anexada ao ofício, a adaptação diz respeito a iniciativas para "aumentar a resiliência climática e a capacidade de um sistema natural ou humano de se ajustar, aproveitar oportunidades ou lidar e responder às consequências da mudança do clima".

Procurado, o Ministério do Meio Ambiente disse que o documento está em fase de construção e passará por trâmite na pasta antes do aval final do ministro.

Nos meses de outubro e novembro do ano passado, o Senado aprovou e enviou à Câmara projetos que alteram a PNMC. Entre eles, há um texto que antecipa a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa e do desmatamento.

Simultaneamente, o governo aprovou a abertura de uma consulta pública para avaliar um projeto de lei próprio sobre o tema.

O texto do Executivo passou por 60 dias de consulta e a versão final agora está pronta para ser avaliada por ministros e apresentada a Bolsonaro. A medida define que a política nacional deverá estabelecer diretrizes para atingir a neutralidade climática até 2050 e o desmatamento ilegal zero até 2028.

De acordo com o ofício de Leite, o projeto busca modernizar normas, conceitos e diretrizes relacionados a mudanças climáticas. Segundo ele, as metas estão alinhadas às anunciadas pelo país na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), no fim do ano passado.

Antes do aval de Bolsonaro, o projeto passará por análise do Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde. A primeira reunião ordinária do colegiado está marcada para quarta-feira, 23 de fevereiro. A aprovação da minuta da proposta está na pauta do encontro.

Caso seja confirmado o envio do texto ao Congresso, o período para tramitação deve ser apertado. Isso porque em anos eleitorais o Legislativo costuma concentrar votações de projetos no primeiro semestre, além de limitar a análise de propostas consideradas polêmicas. Na segunda metade do ano, os parlamentares usualmente partem para as campanhas eleitorais nos Estados, o que trava a pauta dos plenários.

Em campanha para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o governo brasileiro vem anunciando medidas ligadas a sustentabilidade. Em carta enviada ao organismo em janeiro, Bolsonaro defendeu sua gestão na área ambiental, afirmando que o Brasil está comprometido em implementar políticas públicas alinhadas às metas de combate a mudanças climáticas.

Desde o início da gestão Bolsonaro, o governo é cobrado a fortalecer a agenda de preservação ambiental. As críticas se misturam a pressões políticas e impactam relações diplomáticas, como quando países europeus condicionaram a efetivação do acordo entre Mercosul e União Europeia a uma redução concreta do desmatamento na Amazônia.

Em janeiro deste ano, o Brasil teve o maior desmatamento já registrado na floresta amazônica para o mês. Foram 430 quilômetros quadrados, cinco vezes mais do que em janeiro de 2021, mostraram dados preliminares do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

(Por Bernardo Caram; edição de Isabel Versiani)