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Parlamento britânico valida definitivamente acordo do Brexit

Texto que regula os termos do divórcio ainda deverá ser promulgado pela rainha Elizabeth II para então virar lei - AFP
Texto que regula os termos do divórcio ainda deverá ser promulgado pela rainha Elizabeth II para então virar lei Imagem: AFP

22/01/2020 16h57

O Parlamento britânico adotou em definitivo o acordo do Brexit nesta quarta-feira (22), abrindo caminho para a saída do Reino Unido da União Europeia dentro de nove dias.

O texto que regula os termos do divórcio, negociado entre o primeiro-ministro conservador, Boris Johnson, e Bruxelas ainda deverá ser promulgado pela rainha Elizabeth II, o que pode acontecer nesta quinta-feira (23), para então virar lei.

O desenlace se deu depois que a Câmara dos Lordes abandonou tentativas de forçar mudanças no projeto de lei. Em uma série de votos, a Câmara dos Comuns rejeitou cinco emendas, entre elas medidas relativas aos direitos dos cidadãos europeus que residem no Reino Unido e de crianças refugiadas desacompanhadas. O projeto foi então reenviando à Câmara Alta, que desistiu de propor novas alterações.

A Câmara dos Comuns, onde o premiê tem maioria esmagadora desde as eleições legislativas de dezembro, já havia dado sinal verde ao projeto de lei sobre a retirada do Reino Unido da UE, prevista para 31 de janeiro, às 23h (horário de Londres).

O acordo aprovado no dia 9 de janeiro, após três anos e meio de crise, estabelece os direitos dos cidadãos, a conta financeira e como manter aberta a fronteira na ilha da Irlanda.

Vitória conservadora

A adoção final do Brexit marca uma grande vitória para Boris Johnson, que chegou ao poder em julho de 2019 prometendo alcançar um acordo e terminar com a crise iniciada após o referendo de 2016, em que 52% dos eleitores decidiram pela saída da União Europeia.

Até então, o Parlamento britânico havia rejeitado o acordo negociado pela ex-primeira-ministra, Theresa May, sem propor um outro caminho possível, o que levantou suspeitas, até recentemente, de uma saída no-deal (sem acordo).

Segundo analistas, a vitória conservadora nas últimas eleições foi um divisor de águas. "O povo britânico esperou mais de três anos para que o Brexit se concretizasse. Aprovar a lei de retirada nos permite fazê-lo de maneira ordenada em 31 de janeiro", disse um porta-voz do primeiro-ministro.

Ratificação pela UE

Após sua validação no Reino Unido, o acordo do Brexit terá que ser ratificado pelo Parlamento Europeu, provavelmente no dia 29 de janeiro. Isso permitirá que o Reino Unido se torne o primeiro estado membro a deixar o clube europeu, encerrando 47 anos de união.

O acordo do Brexit visa a garantir uma separação tranquila, prevendo um período de transição até o fim de 2020, durante o qual o Reino Unido e a UE negociarão seu futuro relacionamento, principalmente em questões comerciais.

A expectativa é que Boris Johnson detalhe sua visão para um futuro acordo comercial em um discurso previsto para o início de fevereiro, segundo uma fonte do governo. É do "interesse" de ambas as partes "ter um fantástico acordo de livre comércio, sem tarifas, sem cotas", disse esse mesmo interlocutor ao responder a perguntas do público no Facebook na quarta-feira. "Estou absolutamente confiante de que podemos fazer isso".

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