CPI da Covid avança sobre aliados do Planalto com lista de investigados

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), apresenta hoje uma lista com até doze pessoas, de autoridades a médicos, que não serão mais consideradas apenas testemunhas, mas sim investigadas pelos parlamentares. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diz que comissão de inquérito "só faz palhaçada".

Entre as pessoas visadas estão o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, devido à omissão na crise de oxigênio em Manaus e a outras falhas na pandemia; o ex-chanceler Ernesto Araújo, por dificultar a aquisição de vacinas; o empresário Carlos Wizard, que faltou à convocação na CPI e é acusado de integrar o comitê paralelo pró-cloroquina e o ex-secretário de Comunicação do Planalto Fábio Wanjgarten, suspeito de esconder informações da CPI acerca das ações do governo na crise sanitária.

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A lista foi apresentada pelo relator e discutida pelo chamado G7, parlamentares críticos ao governo e que tem decido os rumos da Comissão porque são maioria.

Não houve consenso, mas Renan Calheiros insiste e quer também Marcelo Queiroga, titular da Saúde, como investigado e não apenas testemunha por causa de um documento em que ele sugere à OMS (Organização Mundial da Saúde) um debate sobre tratamento precoce.

O advogado criminalista Paulo Suzano disse que a mudança no status dessas pessoas no âmbito da comissão de inquérito tem um peso político, já com os contornos do que deve vir num relatório final, e que pode facilitar também a apuração, como a quebra de sigilos.

"Toda decisão judicial precisa estar fundamentada, como exige a Constituição. Por analogia, toda decisão da CPI também precisa de uma justificativa plausível. Você não pode fazer uma devassa na vida de quem é apenas testemunha, que foi arrolada para contar o que viu. Mas isso muda quando essa pessoa se torna investigada".

Além do espetáculo trágico de muitos depoimentos, outra frente da CPI da Covid ganhou reforço técnico esta semana. É a análise de mais de um terabyte de documentos que podem substanciar as conclusões do colegiado.

"Que é um caldeirão político, isso é mesmo. Mas o relatório final será encaminhado ao Ministério Público e os senadores sabem que por isso é preciso que as conclusões tenham um mínimo de respaldo técnico, jurídico. Porque é com base no que estiver ali que os procuradores vão decidir posteriormente se pode haver responsabilização criminal ou cível dos citados", explicou Suzano.

Outros nomes da lista

Outros nomes, como o ex-deputado Osmar Terra, que ainda não depôs, podem vir a integrar a lista de investigados. A oposição, que é maioria, diz que muita coisa já veio à tona, como e-mails insistentes da Pfizer ignorados pelo governo Bolsonaro e depoimentos diversos.

E que os fatos descritos permitem dizer que as atitudes do governo foram decisivas para o número assombroso de mortes por covid-19, que hoje se aproxima de meio milhão de brasileiros.

"Não houve um esforço para se obter vacinas, como por exemplo as dezenas de mensagens da Pfizer que foram ignoradas pelo governo Bolsonaro. Os depoimentos e muitos documentos têm mostrado isso. Nós poderíamos ter começado a imunização antes e poderíamos contar com um volume maior de doses. Com isso teríamos um número bem menor de mortes. Então estou segura para dizer que o governo negligenciou a compra de vacinas, negligenciou medidas restritivas para frear a disseminação do vírus. Isso é muito grave. Isso é criminoso", afirmou à RFI a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que participa dos interrogatórios pela bancada feminina

Já senadores mais alinhados às teses do governo, em minoria na CPI, insistem na defesa da cloroquina, dizem que não faltou dinheiro para estados e municípios e que a escassez de vacina acontece em quase todos os países, não só no Brasil. "Essa CPI é uma politicagem. As pessoas estão vendo isso. Esta semana mesmo parecia jogada ensaiada o questionamento do ex-governador do Rio Wilson Witzel".

O presidente Jair Bolsonaro também atacou a CPI na transmissão ao vivo de ontem: "Não está servindo para nada, só para fazer barulho. Que diferença do Senado dos Estados Unidos, que está apurando como surgiu o vírus, se veio de laboratório, de um pangolim, do morcego, com acusações pesadas contra outro país, além de discutirem o tratamento inicial. Já aqui no Senado brasileiro a CPI faz palhaçada o tempo todo".