Chanceler do Brasil minimiza ruptura entre Macron e Bolsonaro e nega ter feito 'arminha' em NY
Em visita à França para participar da reunião ministerial da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos Alberto Franco França, avalia que as relações entre Paris e Brasília se mantêm num "nível ótimo", apesar da tensão que marca o diálogo entre os presidentes dos dois países.
Jair Bolsonaro e Emmanuel Macron protagonizaram trocas de farpas em público a respeito da proteção da Amazônia, há dois anos - e desde então o diálogo entre ambos nunca foi cortado.
Em meio aos compromissos oficiais do chanceler em Paris, a diplomacia brasileira tentou agendar um encontro entre ele e o ministro francês das Relações Exteriores, Jean Yves Le Drian, mas a reunião não se concretizou. "É claro que a diplomacia presidencial é importante - o bom relacionamento entre os presidentes sempre ajuda. Mas eu quero dizer que as relações entre o Brasil e a França são multifacetadas, são densas, e não vejo problema nenhum", afirmou, em entrevista exclusiva à RFI.
Na conversa, realizada na residência oficial do Brasil na capital francesa, o chanceler comentou sobre o bloqueio da ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia e deu detalhes sobre a participação do país na Conferência do Clima de Glasgow, em novembro. Bolsonaro não pretende participar do evento de maneira presencial.
O ministro também esclareceu a recente polêmica sobre uma foto na qual ele supostamente aparecia fazendo o gesto da "arminha", comum entre militantes bolsonaristas, em meio a protestos de brasileiros contra Bolsonaro em Nova York. O chanceler acusou a notícia de ser fake news e garante que não fez o movimento.
"Eu não fiz esse gesto. Eu, sim, apontava para fora do veículo onde estavam os membros da comitiva, para indicar-lhes que havia outro carro que estava atrás do nosso, uma outra van", explicou. "Eu, como chanceler, posso cometer muitos erros. Agora, o erro que eu não posso cometer é de divulgar ou prosseguir com debates estéreis. Esse é um debate estéril."
Abaixo, confira os principais trechos da entrevista:
RFI - O Brasil é candidato a entrar na OCDE e foi convidado a participar da reunião ministerial que se encerrou nesta quarta-feira (6). Há expectativa de avanço no processo de adesão em breve?
Carlos Alberto Franco França - A ascensão do Brasil à OCDE é uma política de Estado do governo brasileiro. Essa política sofreu um impulso decisivo no governo do presidente Michel Temer, em 2017, quando determinou uma aceleração da harmonização das normas brasileiras ao padrão OCDE, e o governo do presidente Bolsonaro seguiu nesta linha. No nosso ponto de vista, a ascensão na OCDE atende a um reclame da sociedade brasileira nesse momento: de maior transparência, de luta contra a corrupção, de boas práticas na governança tanto pública quanto no setor privado, de modo que nós achamos que, para a OCDE, é importante ter um país como o Brasil, com um peso econômico, uma economia vibrante, onde as instituições funcionam. Mas também, participar da OCDE gera um benefício muito grande para a sociedade brasileira.
RFI - A imagem do Brasil aqui na Europa não está das melhores, por conta da política ambiental brasileira no atual governo, da gestão da pandemia pelo presidente Jair Bolsonaro e por posturas do próprio presidente, com as ameaças recentes à democracia. Com os Estados Unidos também não está muito diferente, agora que Joe Biden assumiu o poder em Washington. Europa e Estados Unidos controlam a OCDE. Esse contexto prejudica a candidatura do Brasil à organização?
CAFF - Eu, primeiro, me permito divergir de você. Eu não acho que houve ataque à democracia no Brasil. O que nós vemos são as instituições funcionando plenamente, os poderes no Brasil são independentes e harmônicos. É claro que, numa democracia, você tem muito debate. Isso é normal do jogo democrático. A imagem do Brasil, também discordo de você. Não acho que seja uma imagem ruim, porque nós temos feito na área ambiental e poderei falar mais sobre isso.
Não há problema na relação que nós temos com a Europa. Tenho as melhores relações com os meus contrapartes europeus. Recebi alguns em Nova York, quando estivemos na Assembleia Geral da ONU. Em Nova York, fui recebido pelo secretário de Estado Antony Blinken, com quem nós temos uma boa relação. O que nós temos, sim, são interesses, que às vezes são divergentes, mas não necessariamente conflitantes. O que nós temos que buscar nas relações internacionais do Brasil é a convergência - e isso nós temos feito. O Brasil é um global player e tem provado a sua vocação para tanto.
No campo das vacinas, eu me permitiria fazer um reparo. O Brasil é uma superpotência da área de vacinas. Até domingo passado, o governo do presidente Bolsonaro já tinha distribuído 300 milhões de doses de vacina. Estamos trabalhando em três linhas hoje. A primeira e talvez principal, é uma iniciativa do presidente Jair Bolsonaro no âmbito público, o acordo de transferência de tecnologia entre a Oxford AstraZeneca, uma empresa anglo-sueca, e a Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, uma entidade pública. Esse acordo permite que, partir desse mês de novembro, o Brasil passe a produzir um mínimo de 500 mil vacinas por dia, podendo chegar a 1 milhão, de maneira totalmente independente, apenas com insumos nacionais. Isso permitirá não só que nós possamos abastecer o mercado brasileiro e também os países da América do Sul e da África em língua portuguesa, mas também que nós possamos desenvolver, pelos pesquisadores da Fiocruz, doses da vacina adaptadas às cepas, vírus e variantes que circulam na nossa região. Esse é um lado importante.
O outro é um anúncio que a farmacêutica norteamericana Pfizer já fez, de associação com a brasileira Eurofarma, que permitirá produzir vacinas dessas marca norteamericana no Brasil a partir de janeiro do ano que vem. Num terceiro trilho, nós estamos trabalhando, junto com o Ministério da Agricultura e o Ministério da Saúde, para a conversão da capacidade ociosa de plantas industriais de vacina animal para vacinas humanas. Eu penso que um governo que atua nessas três frentes e tem distribuído vacinas nessa quantidade não pode ser acusado de negar vacina à sua população.
RFI - As relações bilaterais com a França, uma parceira de longa data do Brasil, estão particularmente abaladas atualmente. Os dois presidentes, Bolsonaro e Emmanuel Macron, chegaram a trocar farpas bastante virulentas, pouco diplomáticas, há dois anos. Haverá alguma reunião bilateral com os franceses durante a sua presença aqui?
CAFF - Obrigado pelo pergunta. Isso é importante porque alguns jornalistas brasileiros andaram divulgando que houve uma negativa do governo francês em me receber. Eu queria dizer que é sempre um prazer falar com o chanceler Le Drian, que foi ministro da Defesa, conhece bem o Brasil. Mas na verdade o foco da minha visita aqui, que é muito breve - chegamos na segunda-feira à noite e vamos embora hoje à noite - é manter reuniões na OCDE e a miniministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio). Eu tive ontem um almoço muito produtivo, com o CEO global da empresa Engie. O Brasil é uma prioridade para o setor privado francês.
Na área de Defesa, temos uma relação bastante consolidada, com a produção de helicópteros e o programa do Naval Group junto à Marinha do Brasil no estaleiro de Itaguaí. É uma parceria sólida, em que o Brasil provou ser um parceiro confiável. É um dos melhores clientes do Naval Group no mundo. É uma cooperação que pode ser estendida - você sabe que o Brasil tem um ambicioso projeto de desenvolvimento tecnológico nacional de um submarino de propulsão nuclear, cujo casco será fornecido pelos franceses.
As relações que o Brasil tem com a França são históricas, tradicionais, no campo da cultura, de modo que eu não acho que as nossas relações estejam num nível ruim. É claro que a diplomacia presidencial é importante - e você tem toda a razão no sentido que o bom relacionamento entre os presidentes sempre ajuda. Mas eu quero dizer que as relações entre o Brasil e a França são multifacetadas, são densas, e não vejo problema nenhum. Tenho a melhor relação com a embaixadora da França no Brasil, o nosso embaixador aqui tem pleno acesso às mais diversas instâncias do governo francês. Nós não precisamos do diálogo presidencial para manter as relações no nível ótimo que elas estão.
RFI - Será que resta uma certa mágoa dos franceses depois que o ministro Jean Yves Le Drian esteve no Brasil e o presidente Bolsonaro cancelou uma reunião com ele mas, instantes depois, vimos que o presidente foi cortar o cabelo e transmitiu isso durante uma live?
CAFF - Eu não estava ainda no ministério quando o ministro Le Drian visitou o Brasil. Esteve lá com o chanceler brasileiro àquela época, o ministro Ernesto Araújo, e você tem razão: havia, sim, a previsão de um encontro que, por razões de agenda, não aconteceu. Mas eu acho que sempre é tempo de renovar essas visitas. Eu espero que, em breve, o ministro Le Drian possa visitar o Brasil. Eu terei sempre o imenso prazer de falar com ele, sempre que ele me convidar.
RFI - Na política internacional, recentemente foi a quebra de um contrato bilionário de submarinos entre a França e a Austrália que gerou bastante repercussão. Como Brasil percebeu essa quebra de contrato? Para o Brasil, o seu contrato de submarinos com a França permanece intocável? E como o país percebeu esse impasse diplomático que gerou uma verdadeira crise entre França e Estados Unidos?
CAFF - Você sabe que, no campo da Defesa, a parceria com os franceses é tradicional. Data de muito tempo. Recentemente, estiveram aqui autoridades do Exército Brasileiro visitando instalações, de modo até a prospectar a compra de equipamentos e carros de combate canhões para o Exército Brasileiro. Na questão do submarino, eu acho que esse rompimento de acordo que a Austrália fez aqui com o Naval Group em nada afeta o Brasil. Muito pelo contrário.
Eu acho que o Brasil está até mais disposto a uma maior cooperação com o grupo Naval e que as autoridades de Defesa da França puderem nos outorgar. Nós temos um programa de desenvolvimento do submarino de propulsão nuclear que é estratégico e nós estamos dispostos a receber cooperação nessa área também. Essa cooperação que nós temos com o grupo Naval, do nosso ponto de vista, é um contrato muito sólido e é uma parceria que nós queremos aprofundar.
RFI - Ainda sobre essa questão do Brasil e França, a França tem uma influência capital na União Europeia e tem incitado o bloco, desde essas divergências com o presidente Bolsonaro, a não ratificar o acordo comercial com o Mercosul enquanto a política ambiental brasileira não demonstrar, em números, que vai preservar melhor a Amazônia. Mas esses números até agora não vão muito nesse sentido, se a gente pega o acumulado do ano e a comparação com anos anteriores. Esse acordo ainda pode ser ratificado enquanto o Bolsonaro estiver no poder?
CAFF - Essa é uma pergunta que nós temos que fazer a União Europeia. É um acordo ambicioso, esse da União Europeia com o Mercosul. É um acordo que já leva 20 anos. Estamos agora na fase de terminar as versões do texto em várias línguas, de modo a que a gente possa submetê-lo aos Parlamentos. Nossa expectativa é de que ele seja aprovado no mais curto tempo possível. É um acordo muito benéfico à União Europeia, na nossa visão. É um acordo que é, do ponto de vista ambiental, bastante moderno e ambicioso.
Eu entendo que a França tem questões internas e que precisam ser cuidadas pelo governo francês. No entanto, eu acho que essas questões não podem atrapalhar o desenvolvimento das relações comerciais do bloco com o Mercosul. Ontem eu conversava com o ministro do Comércio da Austrália e ele fez uma consideração que eu achei interessante. Ele me disse: a concessão de subsídios agrícolas é algo que é ecologicamente condenável porque você pega recursos escassos, que são o uso da terra e da água, e você aplica de maneira pouco eficiente.
O Brasil é uma potência agroambiental, no campo agrícola e da pecuária. Nós somos muito competitivos, muito eficientes. Nós produzimos cada vez mais usando cada vez menos terra. Eu acho que isso é um exemplo que o Brasil dá ao mundo, inclusive no campo da segurança alimentar. No campo ambiental, nós somos muito tranquilos porque eu acho que nós vamos, em muito pouco tempo, poder mostrar avanços - que o presidente já anunciou na cúpula de líderes que o presidente Biden convocou no dia 22 de abril. Resultados que estão aparecendo, como por exemplo a diminuição do desmatamento ilegal em 32%, se medido de agosto do ano passado para esse ano. E uma grande diminuição nos incêndios florestais que nós tivemos este ano, comparado com o ano passado.
RFI - Mas a área devastada permanece estável, se a gente pega os dados completos do ano passado com o que a gente tem até agora, neste ano.
CAFF - Há muita muita estatística que a gente pode pegar. O Guardian ontem soltou uma matéria em que ele pega o acumulado de carbono desde 1850 e chega a conclusões, que para mim, são contraditórias, que a Alemanha emitiu menos da metade do carbono que o Brasil teria emitido. Eu não consigo entender essa conta porque se a gente pega a industrialização dos dois países, me parece que é algo algo difícil de acontecer. O que eu posso dizer a você é o seguinte: nós temos hoje uma disposição do governo Bolsonaro em atacar o problema do desmatamento ilegal, que é bastante grande. Nós estamos atualizando a Contribuição Nacionalmente Determinada, a NBC, de maneira bastante ambiciosa. O presidente Bolsonaro já se comprometeu a reduzir, a coibir e acabar com o desmatamento ilegal até 2030. Nós estamos antecipando a meta de neutralidade climática de 2060 para 2050.
No campo do desmatamento ilegal, uma coisa que é muito importante se verificar é a atuação conjunta do Ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Justiça. Hoje, o Ibama atua junto com a Força Nacional e com a Polícia Federal e isso tem dado resultado. Quando você pega uma atividade de um madeireiro, por exemplo, ele está fazendo uma atividade desmatamento ilegal, mas normalmente esse crime ambiental está ligado a outro crime, como evasão fiscal, exportação não autorizada, lavagem de dinheiro. É muito comum que esses crimes sejam conexos ao crime ambiental. Antigamente, o que fazia o Ibama em outros governos é que ele ia lá e dava uma multa. Hoje, não. Hoje nós estamos podendo prender e aplicar penalidades do Código Penal. Nós estamos levando essas pessoas a prisão e a grandes prejuízos econômicos, com bloqueio contas e de ativos. Por isso que nós vimos uma redução, uma inflexão nessa curva de desmatamento, e essa curva vai continuar descendo, pode ter certeza.
RFI - Chanceler, estamos nos aproximando da Conferência do Clima de Glasgow. Gostaria de saber qual é a perspectiva de participação do Brasil, se o próprio presidente pretende ir, ou o senhor. Qual deve ser a comitiva presente nesse evento?
CAFF - Vai ser uma participação bastante ativa. A delegação brasileira será chefiada pelo ministro do Meio Ambiente. A negociação toda é conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores, é um time já bastante numeroso e pronto para isso. Nós vamos ter uma participação presencial grande. Estamos pedindo até o Reino Unido que tire o Brasil da red list, para que possa haver uma maior participação sem quarentena para os brasileiros. A quarentena de cinco ou 10 dias encarece muito e torna mais difícil a participação maior de todos, até da sociedade civil, do campo empresarial que quer participar.
Eu tenho tido um diálogo muito fluido com membros do Congresso, como também gente do setor produtivo das mais diversas áreas. A sociedade brasileira hoje, pode ter certeza, ela está junto com o governo na ideia de um país cada vez mais ambientalmente correto. Nós pretendemos, sim, contribuir para esse debate. Há um compromisso brasileiro no sentido da proteção do meio ambiente e é uma coisa que não é só do governo: é da sociedade. Se você conversar hoje com os representantes do agropecuária, o desejo dessas empresas é trabalhar de uma forma ambientalmente correta e nesse sentido tem todo o apoio do governo brasileiro.
RFI - Mas o presidente em si não pretende participar da conferência presencialmente? Isso não significaria o comprometimento dele com essa questão, como ele tem falado e tentado demonstrar? A presença dele não não sinalizaria esse verdadeiro comprometimento?
CAFF - Eu acho que não precisa da presença do presidente para você ter um compromisso brasileiro. Eu estou aqui na reunião da OCDE, o presente não está e o comprometimento brasileiro permanece igual. O presidente tem uma agenda nessa época, na reunião do G20, e em seguida ele faz uma visita bilateral à Itália e dez dias depois nós vamos para um grande giro no Oriente Médio. O presidente irá a Dubai, a Bahrein e ao Catar. Então é uma questão de agenda, mas em nada muda o comprometimento do Brasil em relação a esse tema.
RFI - Para encerrar, na Assembleia Geral da ONU, o senhor foi filmado fazendo o gesto da "arminha" em direção a manifestantes que estavam lá em Nova York, contra o presidente. Diante da repercussão desse ato, o senhor se arrepende desse gesto? Ele é adequado à sua função?
CAFF - Eu não fiz esse gesto. Eu queria dizer que houve uma uma foto congelada. Eu, sim, apontava para fora do veículo onde estavam os membros da comitiva, para indicar-lhes que havia outro carro que estava atrás do nosso, uma outra van. Eu queria negar isso. Eu não fiz esse gesto. Isso foi, realmente, eu diria para você que foi uma fake news. Virou uma verdade porque se divulgou de uma maneira. A filmagem, se você olhar bem, você vai ver que não há esse esse gesto.
Eu queria dizer o seguinte: eu, como chanceler, posso cometer muitos erros. Agora o erro que eu não posso cometer é de divulgar ou prosseguir com debates estéreis. Esse é um debate estéril. Eu fui a Nova Iorque não foi para fazer gesto. Foi para fazer, como eu disse já, fui para fazer diplomacia. Diplomacia entendida como método de fazer política externa.
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