Filipinos tentam legalizar divórcio e reformar leis no país "mais católico que o papa"

Gin De Mesa Laranas*

Em Manila (Filipinas)

  • Bullit Marquez/AP

    Casais filipinos se beijam durante cerimônia de casamento em massa em Manila

    Casais filipinos se beijam durante cerimônia de casamento em massa em Manila

Legisladores progressistas esperam que Rodrigo Duterte, o novo presidente reformista, rompa o poder da Igreja Católica na política.

Embora nossa Constituição formalmente garanta a separação entre igreja e Estado, o establishment católico detém uma considerável influência na política, comentando políticas específicas ou ajudando a escolher candidatos para cargos públicos. A igreja há muito se opõe às leis que chama de "D.E.A.T.H." -- ["morte" em inglês], sigla de "divórcio, eutanásia, aborto, controle total da população e casamento homossexual"--, chamando-as de "contra a família e contra a vida". 

Somente em 2012 foi aprovada a Lei de Saúde Reprodutiva, que facilita o acesso a preservativos e pílulas anticoncepcionais. O divórcio, a eutanásia, o aborto e o casamento gay continuam ilegais. Por quê? "Somos mais católicos que o papa, especialmente este papa", disse-me recentemente Michael L. Tan, um antropólogo e reitor da Universidade das Filipinas-Diliman, referindo-se ao papa Francisco.

Alguns legisladores filipinos vêm tentando legalizar o divórcio há quase três décadas. No mês passado, quando o deputado Edcel Lagman, principal autor da Lei de Saúde Reprodutiva de 2012, apresentou um projeto que permitiria que casais se divorciassem por causa de diferenças irreconciliáveis, muitos deputados foram mais uma vez apáticos.

Lagman diz que o projeto se destina a ajudar as mulheres, especialmente as pobres, que ficam presas em relações infelizes, às vezes abusivas. Ela pretende dar "uma libertação piedosa à mulher infeliz em um casamento morto há muito tempo". Mas Manny Pacquiao, o famoso boxeador e novo senador, um cristão devoto, objetou, entre outros, dizendo: "Divórcio? Isso não é igual à anulação? Você não teria o mesmo resultado conseguindo uma anulação?"

Mas não, o resultado não é o mesmo. Nem o da separação legal. Os casais formalmente separados não podem se casar de novo, e se os cônjuges tiverem outro parceiro correm o risco de ser acusados de ter um caso extraconjugal, o que é crime. A anulação secular, a única maneira legal de encerrar um casamento nas Filipinas, é quase impossível de se obter e muito cara. 

Nem a infidelidade nem o abuso físico servem como motivos. A anulação geralmente exige a conclusão de que um dos parceiros era "psicologicamente incapaz" desde o início do casamento --um critério tão vago que os solicitantes costumam pagar a psicólogos ou psiquiatras, advogados e juízes para fabricar os diagnósticos necessários. Esse processo tortuoso, muitas vezes farsesco, pode levar vários anos e custar mais de US$ 4.000, muito além do alcance da maioria das pessoas.

Hoje a maioria dos filipinos diz querer que o divórcio seja legalizado. Cerca de 60% são a favor de permitir que os casais com diferenças irreconciliáveis se divorciem, segundo uma pesquisa SWS divulgada em 2015. Essa porcentagem era de 50% em uma pesquisa semelhante feita em março de 2011 e de 43% em maio de 2005 (em que 45% disseram ser contra o divórcio).

Os legisladores como Lagman esperam que a mudança na opinião pública, juntamente com a eleição em maio do reformista Rodrigo Duterte para presidente, finalmente derrote a oposição ao divórcio liderada pelos clérigos nas Filipinas.

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Duterte é famoso por zombar dos códigos de vestimenta, da diplomacia tradicional e do dogma religioso. Nesta primavera, ele fez uma crítica cheia de palavrões à Igreja Católica, acusando-a de hipocrisia, corrupção e imoralidade e de se intrometer na política.

Duterte chamou a eleição presidencial de "um referendo público" entre os bispos e ele próprio. Enquanto a maioria dos candidatos estava ocupada flertando com poderosos grupos religiosos, ele se declarou "aberto" a legalizar o casamento homossexual.

Até agora, porém, sua posição pública sobre o divórcio pareceu mais conservadora. Apesar de seu primeiro casamento ter sido anulado, ele disse: "Você não precisa amar sua mulher para viverem juntos" e "Eu não sou a favor do divórcio pelo bem dos filhos".

Em 20 de julho perguntei ao antigo assessor de Duterte Jesus Melchor Quitain, hoje assistente especial do presidente, sobre essa declaração e o novo projeto do divórcio. Quitain disse que Duterte tinha feito o comentário "de improviso" e que não refletia sua posição oficial. O presidente ainda precisa revisar o projeto, disse Quitain, e ele é "aberto" ao divórcio.

Quando perguntei sobre a pressão da igreja, Quitain disse que Duterte é um "defensor da separação entre igreja e Estado" e que "ele não aceitará ser pressionado por qualquer pessoa ou grupo".

Mas e os legisladores, que realmente têm de aprovar a lei do divórcio?
O fato de a Lei de Saúde Reprodutiva ter sido aprovada indicou uma queda na influência da igreja sobre os políticos. E a frequência reduzida às igrejas sugere que a religião organizada está perdendo a popularidade de modo geral.

Mas a senadora Pia Cayetano, que apoia a lei do divórcio, diz que muitos de seus colegas legisladores ainda se sentem pressionados. É mais fácil os cidadãos comuns apoiarem o divórcio em pesquisas anônimas do que os legisladores o fazerem abertamente e correrem o risco da ira do clero. No passado, os padres criticavam os políticos no púlpito. A conferência episcopal até sugeriu certa vez a possibilidade de excomungar o então presidente Benigno S. Aquino 3º.

"Todo mundo deveria compreender hoje que a enganação não acabou. O diabo está trabalhando. Estamos bem no centro", disse ele. "Os que aprovarem esta lei enfrentarão o julgamento de Deus."

Lagman, o novo patrocinador da lei do divórcio, inteligentemente pinta o conteúdo da lei em tons religiosos. "A maioria dos casamentos deveria ser solenizada no céu", disse ele. "Mas muitos casamentos despencam ao inferno --em uma ruptura irremediável, abuso matrimonial, infidelidade e incapacidade psicológica." Quando a Igreja Católica vai perceber que pecados maiores que os que ela condena são cometidos todos os dias porque filipinos infelizes não têm direito ao divórcio?

*Gin de Mesa Laranas é um autor e cineasta de reportagens e documentários sediado em Manila

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Tradutor: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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