Eleições 2018

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Por toda a América Latina e Caribe, as pessoas perderam a confiança nas eleições e nos políticos. E justamente agora que os eleitores estão questionando o processo democrático, os guardiões tradicionais da integridade eleitoral, grupos multilaterais como a ONU, a Organização dos Estados Americanos e outros, estão sendo sabotados por governos de todo o hemisfério de ambos os lados do espectro político.

Essa dupla pressão de uma menor confiança nas eleições e menor apoio àqueles que garantem a integridade nas votações cria um problema: quem restou para julgar com credibilidade aquelas que podem ser eleições controversas nos próximos meses, em dois dos maiores países da região, México e Brasil?

Ao longo dos 30 últimos anos, grupos de observação eleitoral ajudaram a criar padrões respeitados internacionalmente para eleições livres e justas, protegeram os direitos dos eleitores nessas eleições e desarmaram revoltas políticas quando maus perdedores tentaram roubar em eleições ou contestaram resultados. Isso aconteceu na República Dominicana em 1994, no Peru em 2000, no México em 2006 e no Equador em 2017.

O poder dos observadores neutros de defender eleições livres depende do compromisso de um governo que vá realizar uma eleição com a ideia de que essas organizações têm o direito e a autoridade de determinar se a votação foi justa. Esse compromisso está sendo atacado.

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Em novembro do ano passado, o governo Trump se apressou em aceitar a controversa reeleição do presidente Juán Orlando Hernández de Honduras, um aliado americano, mesmo depois que observadores da União Europeia e da Organização dos Estados Americanos manifestaram preocupação com a integridade da apuração dos votos.

E no mês passado, o presidente Nicolás Maduro da Venezuela mostrou seu desprezo pela comunidade internacional ao se recusar a convidar observadores independentes ao país antes de uma eleição nacional que a União Europeia e 14 países do hemisfério condenaram como uma farsa.

No lugar, Maduro convidou grupos falsos de monitoramento de eleições como os da União das Nações Sul-Americanas e o Conselho Latino-Americano de Especialistas Eleitorais, grupos que foram chamados de "monitores eleitorais zumbi", para "acompanhar" ou certificar o processo, mas sem pretensão de objetividade.

Organizações como essas foram criadas e apoiadas por figuras autoritárias como o ex-presidente Hugo Chávez da Venezuela e o presidente Daniel Ortega da Nicarágua para dar às suas eleições um verniz de legitimidade e para se contrapor ao poder de observadores eleitorais legítimos e internacionalmente reconhecidos.

O silêncio de muitos chefes de Estado latino-americanos enquanto autocratas sabotavam os observadores eleitorais ou roubavam eleições agravou o problema. Em um exemplo patente, o presidente Evo Morales da Bolívia rejeitou os resultados de um referendo que lhe negou a possibilidade de concorrer a um quarto mandato, embora observadores internacionais tenham certificado a integridade da votação. Os governos da região não conseguiram desafiar as tentativas de Morales de distorcer os resultados.

Enquanto as normas eleitorais estão se desgastando, a confiança dos cidadãos nas eleições e em seus resultados despenca. De acordo com o AmericasBarometer da Universidade de Vanderbilt, desde o Canadá até a Argentina a confiança que os cidadãos têm em seus processos eleitorais caiu de 61% em 2004 para 39% em 2016-17, e a confiança nos partidos políticos despencou de cerca de 24% em 2010 para aproximadamente 17%.

A falta de confiança nos sistemas eleitorais é total no Brasil e no México.

Os mexicanos elegerão um novo presidente no dia 1º de julho, no entanto, somente cerca de 26% de seus cidadãos confiam nas eleições. No Brasil, que terá seu primeiro turno das eleições presidenciais no dia 7 de outubro e, se nenhum candidato receber mais de 50% dos votos, o que parece possível, um segundo turno no dia 28 de outubro, somente 23% de seus cidadãos confiam no processo eleitoral.

No México, o populista Andrés Manuel López Obrador, que tem uma liderança considerável nas pesquisas, fará uma terceira tentativa de ser eleito presidente no mês que vem, depois de sua derrota em 2006 ter terminado em protestos de rua, nos quais ele mesmo se declarou como o presidente legítimo. E o Brasil está enfrentando uma de suas eleições mais problemáticas e polarizadas em seus 33 anos de democracia.

Quem estará no México e no Brasil para ajudar a acalmar o caos político, caso qualquer candidato conteste os resultados nesses países profundamente polarizados?

Para reverter essa perigosa perda de confiança nos observadores eleitorais independentes, instituições multilaterais e os governos da região precisam parar de fazer vista grossa para os grupos ilegítimos que não têm um profissionalismo básico e objetividade, e denunciar suas tentativas de sequestrar o campo profissional baseado em padrões para a observação eleitoral.

A comunidade internacional, incluindo a União Europeia e a ONU, deveriam pressionar os países latino-americanos que terão eleições este ano a apoiarem as atividades de observadores eleitorais internacionais legítimos.

Monitores legítimos devem ser convidados aos países latino-americanos. Candidatos e governos, incluindo os Estados Unidos, devem prometer antes das votações que respeitarão o parecer desses grupos. A menos que candidatos e governos estejam dispostos a tomar essas medidas, as normas eleitorais e os direitos dos eleitores continuarão declinando e, junto com eles, a confiança que os cidadãos têm no mais básico dos processos democráticos: as eleições.

*Christopher Sabatini é professor de políticas públicas e internacionais da Columbia University's School of International and Public Affairs e diretor-executivo da Global Americans.

Tradutor: UOL