Justiça autoriza bebê a receber sangue na BA após pais negarem por religião
Um recém-nascido teve autorização da Justiça para receber transfusão de sangue em Ilhéus (BA), após os pais negarem o direito ao menor, em caso de necessidade, por motivos religiosos.
A decisão é da juíza da Vara da Infância de Ilhéus, Sandra Magali Silva Mendonça, que na última sexta-feira (24) atendeu pedido do MP-BA (Ministério Público da Bahia) para que a equipe médica —que procurou o MP— realize o tratamento sem eventuais questionamentos legais futuros.
Segundo o promotor Pedro Nogueira Coelho, os pais do bebê não autorizaram a transfusão, mesmo com o risco de morte. Eles são da religião testemunhas de Jeová.
O recém-nascido, que nasceu no último dia 16, tem tamanho pequeno para idade gestacional, apresenta insuficiência respiratória e está sendo mantido em ventilação mecânica, com problemas cardiológicos e hemorragia digestiva.
Para o promotor, o direito à liberdade religiosa não pode se sobrepor ao direito à vida, que precisa ser salvaguardado nesse caso.
Em que pese o profundo respeito ao direito concedido aos pais de dirigir aos seus filhos a criação e educação, devendo o Estado também respeitar as responsabilidades, os direitos e os deveres destes, é, por outro lado, imperioso verificar-se que não se pode restringir o direito da criança a ter sua vida e saúde protegida, por conta da convicção dos pais.
Pedro Coelho
Com a decisão, o bebê está internado no Hospital Materno Infantil Doutor Joaquim Sampaio e poderá receber não só a transfusão de sangue, como hemoderivados.
Argumento religioso
As testemunhas de Jeová não aceitam transfusões de sangue devido a uma interpretação literal de duas passagens versículos da Bíblia. O principal - Gênesis 9:4 -, fala que Deus ordenou a Noé e a sua família que "não comam carne com sua vida, isto é, seu sangue".
Esses textos são interpretados pelas testemunhas de Jeová como um mandamento divino que proíbe o uso de sangue, não apenas no contexto alimentar, mas em qualquer forma, incluindo transfusões. Eles acreditam que aceitar transfusões de sangue é uma violação direta das leis de Deus.
Reportagem
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