Tese da defesa no escândalo das joias desqualifica Jair Bolsonaro

Num esforço para dar algum nexo à defesa de Bolsonaro, seus advogados informam que planejam requisitar a devolução das joias que foram entregues ao Tribunal de Contas da União. Sustentam que as peças pertencem a Bolsonaro, não à União. Para aceitar passivamente a tese de que o capitão é dono das peças, o Brasil precisaria admitir que, em certas circunstâncias, a corrupção é legal.

Se admitisse que um presidente pode receber presentes caríssimos de nações estrangeiras apenas pelo fato de ocupar momentaneamente o trono, o brasileiro seria compelido a reconhecer que alguém escolhido pela sociedade para representar a nação pode usar o cargo em proveito próprio. Isso faria do presidente brasileiro um potencial corrupto, sujeito a aceitar a troca de presentes extraordinários por interesses ordinários de nações estrangeiras.

Alguns detalhes potencializam o absurdo. Numa República, as coisas públicas pertencem aos governados, não aos governantes. Quando encontra um chefe de estado estrangeiro, no exterior ou em Brasília, o presidente brasileiro oferece presentes comprados com dinheiro do contribuinte. Seria absurdo supor que o presente recebido em retribuição, seja qual for o valor, passaria a compor o patrimônio privado do inquilino passageiro do Planalto.