Trump e o julgamento de amanhã pelo Grande Júri; ele poderá ser preso?

O Grande Júri americano trabalha há dois meses no chamado caso Stormy Daniels e nas próximas 24 horas decidirá se o ex-presidente dos EUA Donald Trump deverá ou não ser processado criminalmente.

Também haverá decisão — caso seja determinado a constituição de processo criminal — sobre a necessidade ou desnecessidade de imposição de prisão preventiva.

Stormy Daniels é o nome artístico de uma conhecida atriz pornô de sucesso em 2016, cujo nome verdadeiro é Stephanie Gregory Cliffiord. A imputação contra Trump diz respeito ao pagamento de um encontro sexual com dinheiro do fundo partidário norte-americano.

Em outras palavras, pende contra Trump a imputação de ter pago naquele ano US$ 130 mil a Stormy Daniels, com dinheiro público, o que o ex-presidente sempre negou.

À época, Trump já estava no Partido Republicano e dedicava profissionalmente ao ramo imobiliário: era o maior e o mais conhecido empresário do setor em Nova York.

O Grande Júri, composto por 23 jurados populares e sob a direção de um juiz profissional, analisará amanhã as provas e poderá concluir pela procedência de uma formal acusação contra Trump. A acusação foi feita pelo procurador distrital Alvin Bragg, que foi acusado pelos republicanos de possuir pretensões políticas e pelos democratas de deixar o caso na gaveta e retardar a apresentação ao Grande Júri.

A prova mais pesada contra Trump consiste no testemunho de seu advogado da época Michael Cohen, que admitiu a sua responsabilidade no caso e delatou Trump. Cohen foi condenado definitivamente e preso em 2018.

Como era presidente dos EUA em 2018, todos os procedimentos criminais contra Trump ficaram suspensos por força de dispositivo constitucional, igual ao da Constituição brasileira. Só foram retomados depois do fim do seu mandato presidencial.

Vários operadores do direito entendem que não será decretada a prisão preventiva do ex-presidente por não ser necessária, mas alguns poucos lembram ter Trump, no sábado passado, agitado a militância a ponto de colocá-la em alerta caso preso cautelarmente. Para esses poucos, a prisão cautelar é necessária.

As imagens mostram que a polícia cerca o prédio do Grande Júri e que tropas de choque estão de prontidão.

No Brasil, a chamada sentença de pronúncia (lançada por um juiz togado, e não por jurados) representa um sinal verde para o acusado ser levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. Vigora-se o princípio do "in dubio pro societate" (na dúvida, manda-se a Júri).

No Brasil, porém, o Tribunal do Júri só tem competência para os crimes intencionais contra a vida — tanto tentados como consumados. Já, nos EUA, não existe essa limitação.

O depoimento e confissão de Michael Cohen já seria, no Brasil, suficiente para se mandar a Júri popular, que é o juiz constitucional (princípio do juiz natural). Nos EUA os jurados não decidem apenas tecnicamente.

Lá, caberá a decisão aos jurados sobre a abertura do processo criminal no caso Stormy Daniels: crime de uso ilegítimo de fundo eleitoral. Tudo corre em segredo de Justiça e o Grande Júri poderá não autorizar o início do processo criminal. Se autorizar, Trump perderá politicamente prestígio.

Segundo cientistas e analistas políticos, o governador republicano da Flórida, Ron De Santis, poderá ficar mais forte na disputa com Trump para sair candidato à Presidência. De Santis faz seu marketing na base do exemplar pai de família, que não se envolve com prostitutas nem com desvio de dinheiro público.

Pano rápido. Fora dos EUA, o mais interessado na decisão do Grande Júri é Jair Bolsonaro, súcubo de Trump.