Após anunciar fim do programa, Bolsonaro infla dados e celebra Mais Médicos

Um ano e oito meses após anunciar o fim do Mais Médicos, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) celebrou que o programa atingirá "recorde no número de médicos" em publicação nas redes sociais no último final de semana. No entanto, a estimativa do chefe do Executivo conta com vagas ainda não preenchidas e ignora que a maior adesão da história do programa, alcançada em 2015, na gestão Dilma Rousseff (PT), ainda não foi ultrapassada.

Bolsonaro lançou o substituto Médicos pelo Brasil em agosto de 2019 e sancionou o programa em dezembro do mesmo ano. Sem citar a própria criação, ele anunciou nesta sexta-feira (2) que disponibilizará mais 2.904 profissionais para o Mais Médicos com foco no combate à covid-19.

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"Estes profissionais se juntarão a outros já em atividade, chegando a 18.000 em todo o Brasil", escreveu o presidente nas redes sociais. "Será um recorde no número de médicos em toda a história do programa", acrescentou.

Recorde?

Procurado pelo UOL, o Ministério da Saúde informou que atualmente 15.120 profissionais atuam pelo Mais Médicos. "A intenção é de que mais 2.904 vagas sejam preenchidas já na primeira chamada do edital lançado no dia 8 de março", diz a pasta em nota.

Somadas as novas vagas, o programa chegará a 18.024 profissionais. Apesar de altos, os números ainda ficam abaixo do recorde de 18.240, registrado em junho de 2015 e disponível para consulta em relatório do Ministério da Saúde.

"O Programa Mais Médicos completa seus primeiros dois anos com 18.240 médicos atuando em 4.058 municípios —72,8% das cidades brasileiras— e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI)", diz o relatório publicado à época.

E o Médicos pelo Brasil?

Criado em 2013 no primeiro mandato de Dilma, o Mais Médicos trouxe profissionais cubanos para suprir vagas no interior do país. Os postos também podiam ser preenchidos por brasileiros, estrangeiros e médicos formados no exterior sem a necessidade de revalidar o diploma às exigências nacionais.

Os participantes recebiam bolsa e uma ajuda de custo. Ao fim dos contratos, as vagas seriam transferidas ao Médicos pelo Brasil, que substituiria de forma progressiva o programa original.

No entanto, o substituto do Mais Médicos ainda não foi implementado pela Adaps (Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde), criada junto com o novo programa e responsável pela contratação dos profissionais que integrarão o Médicos pelo Brasil.

As principais diferenças em relação ao programa anterior incluem a obrigatoriedade de um registro no CRM (Conselho Regional de Medicina) e a contratação em regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Mas uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), publicada em maio de 2020, apontou a falta de indicação da população atendida pelo programa, questionou a metodologia utilizada para selecionar o público-alvo e observou que não houve análise de outras soluções para a deficiência no atendimento à saúde básica.

"Da mesma forma, não foi avaliada a alternativa de não intervenção, com o intuito de definir uma linha de base do programa. Essa forma de atuar não permite aferir, neste momento, se a solução escolhida é a mais eficiente e efetiva. Além disso, torna mais difícil avaliar no futuro se o programa efetivamente contribuiu para resolver o problema", pontuou o ministro-relator Benjamin Zymler.

O Ministério da Saúde afirmou que ainda trabalha na regulamentação do programa e que ele deve ser entregue ainda este ano.

"Cabe ressaltar, ainda, que as oito diretrizes que regem o programa estão em processo de finalização com previsão para entrega ainda no primeiro semestre de 2021", diz a pasta.