Governo Bolsonaro diz que atuou por isolamento e nega omissão com vacinas

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) negou, em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), ter sido omisso sobre a vacinação contra a covid-19 e afirmou que atua a favor do isolamento social, prática constantemente contestada pelo próprio presidente em manifestações públicas.

A manifestação, apresentada ontem, é uma resposta à ação movida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que pede que o governo federal compre vacinas para imunização em massa no Brasil. Há quase três meses, o país vacina apenas pessoas do grupo prioritário, cuja totalidade não deve ser alcançada no curto prazo em razão da falta de doses suficientes.

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Governo alega "dificuldades"

A gestão Bolsonaro reagiu à ação dizendo que "as dificuldades na aquisição dos imunizantes contra covid-19 não se dão por 'mero capricho' ou cunho ideológico, mas, sim, por excesso de demanda em escala mundial pelo mesmo produto."

A manifestação, porém, não traz referências à rejeição à compra do imunizante da Pfizer no ano passado. Países que fizeram acordos em 2020 estão em um momento avançado da vacinação, como Israel e Chile, por exemplo.

O presidente também rejeitou fechar acordos com a CoronaVac, do Instituto Butantan, no ano passado, além de menosprezar o imunizante ao dizer que o governo não compraria "vacina da China". Atualmente, cerca de oito em cada dez doses aplicadas no Brasil são da CoronaVac.

O texto, assinado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, diz que o presidente e o governo vêm "adotando diversas medidas para o enfrentamento do coronavírus, demonstrando-se, dessa forma, concretamente a sua preocupação com a crise vivenciada pela população brasileira."

Verifica-se que o governo federal vem envidando um esforço hercúleo no combate da pandemia, atuando de maneira coordenada com suas pastas ministeriais
Trecho da manifestação da Secretaria-Geral da Presidência ao STF

O Brasil tem registrado mais de 2.000 mortes por dia em média desde o mês passado. Os óbitos já passaram dos 330 mil. Mais de 13 milhões de pessoas já foram infectados pelo vírus, a maior quantidade de casos no mundo depois dos Estados Unidos.

Isolamento social

A citação ao isolamento social aparece quando o governo diz que "atos normativos de iniciava privativa do presidente da República vêm sendo implementados". "Tais medidas vêm sendo adotadas para garantir as orientações não só do Ministério da Saúde, mas também da Organização Mundial da Saúde", diz a Secretaria-Geral da Presidência.

"Estas medidas visam garantir o isolamento social necessário para evitar a rápida disseminação do coronavírus. Assim, por exemplo, quando o governo federal flexibiliza as regras trabalhistas, o faz tendo como escopo a manutenção do emprego e da renda daquele trabalhador que não pode exercer suas atribuições em razão da recomendação de isolamento social."

No último domingo (4), porém, o presidente voltou a se mostrar contra medidas de isolamento. Políticos como o pai, os filhos do presidente também têm apresentado críticas às restrições determinadas por estados.

Vacinação

O governo Bolsonaro reforça a posição de que a vacinação seria lenta no mundo inteiro, sem considerar que há países que já fazem vacinação em massa, como os Estados Unidos. que já aplicou mais de 165 milhões de doses. Com extensão territorial e quantidade de habitantes semelhantes ao Brasil, já tem 32,15% dos americanos imunizados com ao menos uma dose, segundo a plataforma Our World In Data, da Universidade de Oxford.

"A despeito das alegadas omissões, atrasos e etc, o fato é que a vacinação contra covid-19 é lenta no mundo inteiro, uma vez que há escassez de imunizantes, seja na produção, seja na distribuição", diz a Secretaria-Geral. "E essa carência (escassez) afeta não somente os países em desenvolvimento como o Brasil, mas até mesmo aqueles mais abastados, como é o caso, por exemplo, dos países que formam a União Europeia."

O governo alega que a quantidade de vacinados no Brasil e na UE, de acordo com a proporção de suas populações, seriam similares. Para fazer a comparação, o governo alega ter utilizado dados da Our World In Data,. Mas, desde 25 de março, data do documento, em nenhum momento isso aconteceu. Nessa data, ao menos 10,25% dos habitantes da UE haviam recebido ao menos uma dose de imunizante. No Brasil, eram 5,95%.

A ação movida pela OAB tem relatoria do ministro Ricardo Lewandowski. Não há prazo para que ele se manifeste a respeito da posição do governo federal.