Juiz de São Paulo determina que Youtube retire vídeos com cenas de filme anti-Islã

Do UOL, em São Paulo

O juiz Gilson Delgado Miranda, da 25ª Vara Cível Central de São Paulo, concedeu liminar nesta terça-feira (25) na qual determina que o Youtube retire todos os vídeos que contenham cenas do filme norte-americano "Inocência dos Muçulmanos" (Innocence of Muslims), que, nas últimas semanas, provocou uma onda de protestos em vários países, sobretudo no mundo islâmico.

Na liminar, o juiz determina que os vídeos sejam retirados em até dez dias, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento. O pedido foi feito pela  União Nacional das Entidades Islâmicas (UNI) contra a Google Brasil Internet Ltda, proprietária do Youtube. Delgado Miranda indeferiu um segundo pedido da UNI para impedir a reinserção desses vídeos pelos usuários.

"Apesar de não ser possível, na prática, determinar à ré que controle previamente todos os arquivos que são enviados para armazenamento em sua base de dados, nada impede que a autora, munida das informações necessárias, informe ao juízo tal reinserção, que por sua vez poderá, em extensão aos efeitos da tutela já antecipada, determinar sua retirada, abrindo novo prazo para a ré cumprir tal obrigação", diz a decisão judicial.

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