Após liminar que reduziu valor, tarifa de ônibus continua R$ 3 em Goiânia
O valor cobrado pela tarifa do transporte coletivo em Goiânia e região metropolitana continua a ser R$ 3 nesta terça-feira (11), um dia após a Justiça expedir liminar que revoga o reajuste.
O juiz Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou nessa segunda-feira (10) que o valor voltasse aos R$ 2,70 cobrados antes do aumento, em 22 de maio.
Mas, segundo a assessoria de comunicação da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), o órgão ainda não recebeu a notificação judicial. Assim que o comunicado oficial chegar à CMTC as medidas cabíveis serão tomadas.
A decisão judicial, que prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento, avaliou que o aumento foi abusivo. Após acatar a ação civil pública proposta pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) contra a CMTC, o juiz pediu ainda que o índice do reajuste seja reavaliado.
O aumento de 11,11% na tarifa do transporte coletivo, que passou de R$ 2,70 para R$ 3, foi anunciado no dia 22 de maio e gerou uma série de protestos em Goiânia. No dia 28 de maio, uma manifestação popular deixou três ônibus queimados e dez danificados. Foram detidas 24 pessoas, sendo seis menores.
Protestos pelo Brasil
O transporte coletivo e suas tarifas vêm sendo alvos de protestos, manifestações e ações judiciais em várias capitais brasileiras desde o início de 2013. Em Fortaleza, as passagens foram reajustadas de R$ 2 para R$ 2,20, depois reduzidas de R$ 2,20 para R$ 2 e, em seguida, voltaram a custar R$ 2,20.
Em Natal, estudantes foram às ruas protestar depois que a prefeitura anunciou aumento de R$ 2,20 para R$ 2,40, em maio. Um mês depois, uma portaria reduziu o valor da tarifa para R$ 2,30.
A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou no início deste mês de junho o reajuste no valor das passagens de ônibus, que subiram de R$ 2,75 para R$ 2,95. O aumento provocou reação. Nessa segunda-feira (10), manifestantes foram às ruas protestar contra o reajuste, e 31 foram presos.
Em São Paulo não foi diferente. No último dia 2 de junho, as tarifas de ônibus e metrô subiram para R$ 3,20. No dia seguinte, manifestantes foram às ruas protestar contra o aumento. Cinco dias depois, atos de vandalismo foram registrados durante manifestação na região central da cidade.
Em Goiânia, a tarifa foi reajustada de R$ 2,70 para R$ 3. Houve protestos. Uma liminar determinou que o valor voltasse a R$ 2,70, mas não foi cumprida. E Florianópolis enfrenta uma greve do transporte coletivo, com paralisação de 100% dos ônibus. Cerca de 400 mil pessoas ficaram sem transporte coletivo. As tarifas na capital catarinense são de R$ 2,90.
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